O deputado estadual Thiago Cota (PDT-MG) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 3.227\/2025, que estabelece a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes de preconceito, de ra\u00e7a ou de cor no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Estado.<\/p>\n
A proposta tem como objetivo refor\u00e7ar o compromisso de Minas Gerais com a luta contra o racismo, garantindo que aqueles que tenham sido condenados por esse tipo de crime n\u00e3o ocupem cargos p\u00fablicos. Segundo o parlamentar, a iniciativa visa fortalecer os princ\u00edpios de igualdade e respeito na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cO combate ao racismo deve ser uma prioridade em todas as esferas da sociedade, especialmente no setor p\u00fablico, que deve ser exemplo de inclus\u00e3o e respeito aos direitos fundamentais. Esse projeto \u00e9 uma medida concreta para assegurar que cargos p\u00fablicos sejam ocupados por pessoas comprometidas com esses valores\u201d, afirmou o pedetista.<\/p>\n
O PL 3.227\/2025 agora seguir\u00e1 para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da ALMG antes de ser apreciado pelo plen\u00e1rio. Caso aprovado, Minas Gerais se tornar\u00e1 um dos estados pioneiros na ado\u00e7\u00e3o dessa restri\u00e7\u00e3o, alinhando-se a princ\u00edpios constitucionais e refor\u00e7ando o compromisso com a equidade racial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Thiago Cota (PDT-MG) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 3.227\/2025, que estabelece a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes de preconceito, de ra\u00e7a ou de cor no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Estado. A proposta tem como objetivo…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":92136,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-92135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t