{"id":92090,"date":"2025-02-06T14:35:10","date_gmt":"2025-02-06T17:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=92090"},"modified":"2025-02-17T16:05:08","modified_gmt":"2025-02-17T19:05:08","slug":"gestao-lupi-disponibiliza-atestmed-via-correios-e-realiza-219-mil-atendimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/gestao-lupi-disponibiliza-atestmed-via-correios-e-realiza-219-mil-atendimentos\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o Lupi disponibiliza Atestmed via Correios e realiza mais de 20 mil atendimentos"},"content":{"rendered":"

Modalidade j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel em 4,2 mil ag\u00eancias, refor\u00e7ando compromisso trabalhista no MPS <\/em><\/h3>\n

 <\/p>\n

A parceria entre o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os Correios apresenta bons resultados: desde outubro do ano passado, 21,9 mil pessoas deram entrada no requerimento do benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria via Atestmed ou cumpriram exig\u00eancia nos Correios.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do Atestmed nos Correios refor\u00e7a o compromisso do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, sob a lideran\u00e7a de Carlos Lupi, com a moderniza\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Essa pol\u00edtica reflete a hist\u00f3rica defesa do Trabalhismo pela garantia de direitos sociais e pela presen\u00e7a do Estado na vida dos trabalhadores.<\/p>\n

O projeto-piloto que deu in\u00edcio \u00e0 parceria come\u00e7ou em mar\u00e7o de 2024 no Nordeste. Em outubro, foi ampliado para 2,6 mil ag\u00eancias no pa\u00eds e, atualmente, 4,2 mil ag\u00eancias dos Correios est\u00e3o habilitadas a receber o documento. A parceria \u00e9 mais uma alternativa para o atendimento de benefici\u00e1rios de aux\u00edlios pagos pelo INSS, sem substituir a a\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n

\u201cEssa amplia\u00e7\u00e3o do Atestmed via Correios vai facilitar a vida das pessoas que vivem em locais onde at\u00e9 a internet chega com dificuldade. A Previd\u00eancia \u00e9 um direito social que deve ser garantido a todo trabalhador brasileiro e \u00e9 nosso papel ampliar os canais de comunica\u00e7\u00e3o para isso\u201d, garantiu Lupi.<\/p>\n

Como funciona?<\/strong><\/p>\n

Os segurados podem comparecer a uma ag\u00eancia dos Correios, onde um funcion\u00e1rio auxiliar\u00e1 no requerimento via Atestmed e digitalizar\u00e1 o atestado m\u00e9dico e documentos para envio pelo aplicativo ou site Meu INSS.<\/p>\n

Da mesma forma, se for cumprir exig\u00eancia, o funcion\u00e1rio digitaliza os documentos e os envia para an\u00e1lise do INSS. Essa facilidade busca reduzir a burocracia e acelerar a concess\u00e3o dos benef\u00edcios, permitindo que trabalhadores afastados por problemas de sa\u00fade tenham acesso mais r\u00e1pido \u00e0 prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Desde sua reformula\u00e7\u00e3o em 2023, o Atestmed tem sido um dos instrumentos mais eficazes na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Previd\u00eancia. A amplia\u00e7\u00e3o para os Correios \u00e9 um passo fundamental para consolidar essa ferramenta como uma solu\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria, garantindo que mesmo aqueles sem acesso \u00e0 internet possam usufruir desse direito.<\/p>\n

Outros meios<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos Correios, os segurados podem utilizar o aplicativo ou site Meu INSS e a Central 135 para requerer benef\u00edcio ou cumprir exig\u00eancia. Neste \u00faltimo caso, ao receber a informa\u00e7\u00e3o do INSS sobre a pend\u00eancia documental, o segurado pode se dirigir a uma ag\u00eancia dos Correios e apresentar a complementa\u00e7\u00e3o de documentos ou informa\u00e7\u00f5es para cadastro no sistema. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do atendimento, o sistema gera um protocolo para acompanhamento da solicita\u00e7\u00e3o junto ao INSS.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios que optarem por utilizar a Central 135 para pedir o benef\u00edcio ter\u00e3o cinco dias para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o nos Correios, pelo aplicativo ou site Meu INSS ou ainda em uma Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social. Isso porque o processo \u00e9 iniciado pelo telefone e finalizado nos Correios.<\/p>\n

A descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento e a diversifica\u00e7\u00e3o dos meios de acesso ao INSS representam um esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio para reduzir a espera dos segurados e garantir que os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios cheguem a quem realmente precisa.<\/p>\n

O que \u00e9 o Atestmed?<\/strong><\/p>\n

O Atestmed \u00e9 uma ferramenta que permite a substitui\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica presencial pela an\u00e1lise documental em casos de benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 180 dias. Esse modelo de atendimento j\u00e1 representa quase metade dos pedidos do benef\u00edcio, demonstrando sua import\u00e2ncia para a moderniza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/p>\n

De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado por orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, at\u00e9 fevereiro de 2024, foram realizados 1.296.546 requerimentos de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria por an\u00e1lise documental, resultando em 595.313 deferimentos.<\/p>\n

O Atestmed n\u00e3o indefere requerimentos de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria, ele encaminha o segurado para per\u00edcia m\u00e9dica presencial caso seja detectada a falta de algum dado no atestado m\u00e9dico.<\/p>\n

O que deve constar no atestado?<\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o de benef\u00edcio est\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica f\u00edsica ou eletr\u00f4nica, leg\u00edvel e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente:<\/p>\n

I – Nome completo;<\/p>\n

II – Data de emiss\u00e3o do(s) documento(s) m\u00e9dico(s) ou odontol\u00f3gico(s), que n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;<\/p>\n

III – Diagn\u00f3stico por extenso ou c\u00f3digo da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID);<\/p>\n

IV – Assinatura do profissional emitente, que poder\u00e1 ser eletr\u00f4nica e pass\u00edvel de valida\u00e7\u00e3o, respeitados os par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/p>\n

V – Identifica\u00e7\u00e3o do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), ou carimbo, leg\u00edveis;<\/p>\n

VI – Data de in\u00edcio do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e<\/p>\n

VII – Prazo estimado necess\u00e1rio, preferencialmente em dias.<\/p>\n

A garantia do direito ao afastamento remunerado quando necess\u00e1rio faz parte das conquistas hist\u00f3ricas da Previd\u00eancia Social, muitas delas alcan\u00e7adas com forte atua\u00e7\u00e3o do Trabalhismo ao longo das d\u00e9cadas. O fortalecimento do INSS e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos benef\u00edcios s\u00e3o fundamentais para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, especialmente daqueles que mais precisam do apoio do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Modalidade j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel em 4,2 mil ag\u00eancias, refor\u00e7ando compromisso trabalhista no MPS   A parceria entre o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os Correios apresenta bons resultados: desde outubro do ano passado, 21,9 mil pessoas deram entrada no requerimento do benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria via Atestmed…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":92111,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,6154],"tags":[6194,22,196,1887,6144,1104,46],"class_list":["post-92090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-pdt-previdencia-social","tag-atestmed","tag-brasil","tag-carlos-lupi","tag-inss","tag-meu-inss","tag-previdencia-social","tag-trabalhismo"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t