{"id":91490,"date":"2024-12-02T14:31:21","date_gmt":"2024-12-02T17:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=91490"},"modified":"2024-12-11T19:57:46","modified_gmt":"2024-12-11T22:57:46","slug":"fortalecimento-dos-direitos-previdenciarios-potencializa-combate-a-desigualdade-no-brasil-diz-carlos-lupi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/fortalecimento-dos-direitos-previdenciarios-potencializa-combate-a-desigualdade-no-brasil-diz-carlos-lupi\/","title":{"rendered":"Fortalecimento dos direitos previdenci\u00e1rios potencializa combate \u00e0 desigualdade no Brasil, diz Carlos Lupi"},"content":{"rendered":"

Em semin\u00e1rio, ministro valoriza impacto do investimento progressivo em pol\u00edticas de inclus\u00e3o social<\/strong><\/em><\/p>\n

O fortalecimento dos direitos previdenci\u00e1rios potencializa, segundo o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, o combate \u00e0 desigualdade no Brasil. O posicionamento ocorreu ao longo da palestra no semin\u00e1rio h\u00edbrido promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (29), na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Entre os investimentos progressivos do governo federal em pol\u00edticas de inclus\u00e3o e equipara\u00e7\u00e3o social nos \u00faltimos dois anos, o gestor destacou a recria\u00e7\u00e3o da pasta e a reestrutura\u00e7\u00e3o do INSS, que permitiram a qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento humanizado e a redu\u00e7\u00e3o do tempo para efetiva\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para as mulheres, como o sal\u00e1rio maternidade, a aposentadoria e a pens\u00e3o.<\/p>\n

A Uni\u00e3o efetivou ainda a retomada da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, medida atrelada aos pagamentos das aposentadorias, pens\u00f5es e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), e sancionou o Projeto de Lei n\u00b0 1.085, que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens.<\/p>\n

Segundo o ministro Lupi, o \u201cpleno e justo acesso \u00e0 cidadania passa diretamente pela prote\u00e7\u00e3o de direitos e pela cont\u00ednua constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e consistentes\u201d.<\/p>\n

\u201cA Previd\u00eancia Social \u00e9 uma ferramenta essencial para o progresso da na\u00e7\u00e3o, pois gerencia o maior programa cont\u00ednuo de distribui\u00e7\u00e3o de renda do mundo. S\u00e3o mais de 40 milh\u00f5es de brasileiros atendidos, sendo 55% mulheres, que ganham, na maioria, at\u00e9 R$ 2,5 mil. No total, os benefici\u00e1rios recebem mais de R$ 60 bilh\u00f5es por m\u00eas. Esse volume de investimento garante a viabilidade n\u00e3o s\u00f3 de milh\u00f5es de fam\u00edlias, mas de cerca de 70% dos munic\u00edpios\u201d, afirmou Lupi.<\/p>\n

\u201cO aprimoramento dos regimes previdenci\u00e1rios \u00e9 um fator gerador de justi\u00e7a social ao contribuir com a corre\u00e7\u00e3o de desigualdades, principalmente entre homens e mulheres. Como exemplo, cito a necessidade de debater a quest\u00e3o da pens\u00e3o por morte, que gera benef\u00edcio com 60% do valor original em um momento de maior dificuldade para quem perdeu o companheiro. Devemos, portanto, consolidar caminhos para defender o direito coletivo e reduzir diferen\u00e7as. \u00c9 a luta por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria\u201d, completou.<\/p>\n

Dados<\/strong><\/p>\n

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD) de 2023, do IBGE, registrou que na popula\u00e7\u00e3o ocupada com idade entre 16 e 59 anos, a cobertura previdenci\u00e1ria das mulheres foi mais elevada que a dos homens: 70,6% a 69,3%.<\/p>\n

De acordo com o Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social (BEPS), em setembro de 2024, a m\u00e9dia das aposentadorias das mulheres foi de R$1.669,63, enquanto dos homens foi de R$2.043,92. Em dezembro de 2022, o valor era de R$ 1.479,69 para as mulheres e de R$ 1.869,42 para os homens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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