{"id":91460,"date":"2024-11-28T18:53:35","date_gmt":"2024-11-28T21:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=91460"},"modified":"2024-11-28T18:55:38","modified_gmt":"2024-11-28T21:55:38","slug":"deputado-estadual-alencar-da-silveira-jr-propoe-alteracao-no-periodo-de-cobranca-do-ipva-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/deputado-estadual-alencar-da-silveira-jr-propoe-alteracao-no-periodo-de-cobranca-do-ipva-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Deputado estadual Alencar da Silveira Jr. prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o\u00a0no per\u00edodo de cobran\u00e7a do IPVA em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Proposta visa aumentar o poder de compra e aquecer a economia mineira<\/strong><\/em><\/p>\n

Foi aprovado ontem (27), na\u00a0Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais\u00a0(ALMG),\u00a0o Projeto de Lei n\u00ba 1336\/2015, de autoria do deputado estadual Alencar da Silveira Jr., que alterar a Lei n\u00ba 12.735, de 30 de dezembro de 1997, e regula o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n

A proposta trata de mudan\u00e7as no per\u00edodo de cobran\u00e7a e no prazo de pagamento do tributo. Atualmente, o IPVA \u00e9 parcelado em tr\u00eas vezes, com in\u00edcio em janeiro. O projeto, entretanto,\u00a0aprovado em 1\u00ba turno, na forma do Substitutivo n\u00ba 3,\u00a0prop\u00f5e o\u00a0\u00a0recolhido a partir do m\u00eas de fevereiro de cada ano, por interm\u00e9dio da rede banc\u00e1ria credenciada pela Secretaria de Estado de Fazenda, cabendo ao contribuinte optar pelo pagamento em cota \u00fanica ou em tr\u00eas parcelas mensais consecutivas.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o visa flexibilizar o desembolso para os contribuintes, permitindo um maior f\u00f4lego financeiro no in\u00edcio do ano. Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas em conversa do gabinete do deputado Alencar, com representantes da Fecom\u00e9rcio, o projeto pode gerar um impacto positivo significativo na economia estadual.<\/p>\n

Proposta visa aumentar o poder de compra e aquecer a economia mineira<\/strong><\/p>\n

Um dos fatores que prejudica a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no primeiro m\u00eas do ano \u00e9 a press\u00e3o financeira causada pelo pagamento de impostos, ainda segundo a Fecom\u00e9rcio. Nesse sentido, a proposta tem o objetivo de permitir que os consumidores tenham maior poder de compra em janeiro, aliviando essa carga inicial. Na vis\u00e3o da entidade, essa mudan\u00e7a tem potencial para aquecer o com\u00e9rcio e, consequentemente, impulsionar a circula\u00e7\u00e3o de recursos na economia mineira.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do PL ocorre em um contexto de amplas discuss\u00f5es sobre a necessidade de ajustes na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para favorecer o crescimento econ\u00f4mico e aliviar o peso fiscal sobre a popula\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a proposta gere intensos debates na ALMG, envolvendo n\u00e3o apenas parlamentares, mas tamb\u00e9m representantes do setor econ\u00f4mico e da sociedade civil. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 acompanhar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, que decidir\u00e1 o futuro do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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