{"id":91449,"date":"2024-11-27T17:30:25","date_gmt":"2024-11-27T20:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=91449"},"modified":"2024-12-05T17:22:52","modified_gmt":"2024-12-05T20:22:52","slug":"lei-de-autoria-de-raimundo-penha-comeca-a-beneficiar-familias-de-pessoas-com-deficiencia-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/lei-de-autoria-de-raimundo-penha-comeca-a-beneficiar-familias-de-pessoas-com-deficiencia-no-maranhao\/","title":{"rendered":"Lei de autoria de Raimundo Penha come\u00e7a a beneficiar fam\u00edlias de pessoas com defici\u00eancia no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Norma amplia acesso \u00e0 gratuidade no transporte p\u00fablico de S\u00e3o Lu\u00eds fam\u00edlias de pessoas com defici\u00eancia<\/strong><\/em><\/p>\n

A Lei n\u00ba 7.649\/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o acesso \u00e0 gratuidade no transporte p\u00fablico de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), j\u00e1 est\u00e1 sendo implementada e trazendo melhorias para as fam\u00edlias de pessoas com defici\u00eancia. A medida foi elaborada com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 gratificante ver nosso trabalho trazendo resultados concretos. Nossa miss\u00e3o \u00e9 justamente essa: transformar a vida das pessoas para melhor. Com a efetiva\u00e7\u00e3o dessa lei, estamos promovendo mais autonomia, dignidade e facilitando o acesso a direitos fundamentais\u201d, destacou.<\/p>\n

Maruschka Aguiar, m\u00e3e do jovem autista Gustavo Aguiar, compartilhou sua experi\u00eancia no Terminal da Praia Grande, destacando os benef\u00edcios da nova norma. \u201cA biometria dos acompanhantes de PCDs come\u00e7ou no terminal da Praia Grande. Tirei minhas d\u00favidas e vi que a legisla\u00e7\u00e3o realmente est\u00e1 sendo efetivada. Agora temos direito a 12 passagens por dia: a nossa e a do PCD. Isso pode ser usado de forma individual ou acompanhada, dependendo da necessidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

A lei altera a antiga legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.328\/2004, que garantia gratuidade apenas para idosos e pessoas com defici\u00eancia. A grande novidade \u00e9 a possibilidade de os acompanhantes utilizarem o benef\u00edcio mesmo desacompanhados, em casos como entrega de documentos, marca\u00e7\u00e3o de consultas ou outras situa\u00e7\u00f5es que atendam aos direitos sociais do benefici\u00e1rio.<\/p>\n

Antes da altera\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio s\u00f3 era v\u00e1lido para o acompanhante que estivesse junto \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, portando a documenta\u00e7\u00e3o exigida. Agora, com a nova regra, o impacto positivo j\u00e1 pode ser sentido por muitas fam\u00edlias da capital. Essa conquista refor\u00e7a o compromisso do vereador com a inclus\u00e3o e a garantia de direitos\u00a0para\u00a0todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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