{"id":91220,"date":"2024-11-14T12:11:08","date_gmt":"2024-11-14T15:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=91220"},"modified":"2024-11-18T14:34:31","modified_gmt":"2024-11-18T17:34:31","slug":"senado-aprova-criacao-do-mercado-de-carbono-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/senado-aprova-criacao-do-mercado-de-carbono-no-brasil\/","title":{"rendered":"Senado aprova cria\u00e7\u00e3o do Mercado de Carbono no Brasil"},"content":{"rendered":"

O projeto relatado pela senadora pedetista Leila Barros pode colocar o pa\u00eds na lideran\u00e7a do setor<\/em><\/h3>\n

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Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 182\/2024, que estabelece o marco regulat\u00f3rio do Mercado de Carbono no Brasil. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto cria o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e marca um avan\u00e7o significativo na agenda ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n

O SBCE \u00e9 composto por um Mercado Regulado e um Mercado Volunt\u00e1rio, com o objetivo de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e posicionar o Brasil como l\u00edder na sustentabilidade. A cria\u00e7\u00e3o desse sistema oferece uma estrutura clara para que empresas e setores emissores possam monitorar e compensar suas emiss\u00f5es, contribuindo diretamente para as metas do Acordo de Paris e protegendo o mercado nacional de poss\u00edveis tarifas internacionais sobre produtos de alto impacto ambiental.<\/p>\n

Para a senadora Leila, o projeto n\u00e3o poderia mais esperar. \u201cUm pa\u00eds t\u00e3o dependente do equil\u00edbrio e da estabilidade clim\u00e1tica, em fun\u00e7\u00e3o do peso da agropecu\u00e1ria em nossa economia, n\u00e3o pode se dar ao luxo de atrasar essas medidas. Temos observado uma crescente ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos como enchentes, estiagens e ondas de calor, deixando claro que o aquecimento global \u00e9 um processo em curso e que precisa ser mitigado e revertido\u201d, afirmou.<\/p>\n

A senadora pedetista destacou-se pela articula\u00e7\u00e3o junto a representantes do governo e do setor produtivo, promovendo um acordo para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Entre as principais contribui\u00e7\u00f5es de seu relat\u00f3rio, est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da titularidade dos cr\u00e9ditos de carbono, assegurando que povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e propriet\u00e1rios rurais tenham direito sobre cr\u00e9ditos gerados em seus territ\u00f3rios. Al\u00e9m disso, o texto inclui regras rigorosas para evitar a dupla contagem de cr\u00e9ditos, garantindo integridade ao sistema e seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os participantes.<\/p>\n

\u201cO Mercado de Carbono \u00e9 fundamental para enfrentarmos as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, incentivando uma economia menos intensiva em emiss\u00f5es de carbono. Setores como a ind\u00fastria, transportes e agropecu\u00e1ria se beneficiam dessa medida, com incentivos para adotarem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e conserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, explicou a relatora do projeto.<\/p>\n

Com o SBCE, o Brasil avan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o de um mercado essencial para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O sistema incentiva pr\u00e1ticas como reflorestamento, uso de energias renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica, promovendo benef\u00edcios econ\u00f4micos e ambientais para o pa\u00eds. De acordo com o Banco Mundial, o com\u00e9rcio global de carbono movimentou US$ 100 bilh\u00f5es em 2022, e o Brasil agora se prepara para integrar esse mercado com grande potencial.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

O texto prev\u00ea um per\u00edodo de 12 meses para regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do SBCE, que poder\u00e1 ser estendido por mais um ano, caso necess\u00e1rio. No decorrer dos tr\u00eas primeiros anos, as empresas estar\u00e3o em fase de adapta\u00e7\u00e3o, com obriga\u00e7\u00f5es progressivas de monitoramento e relato de emiss\u00f5es. Passado o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, o SBCE entrar\u00e1 em funcionamento pleno, com metas claras e instrumentos regulat\u00f3rios estabelecidos.<\/p>\n

As penalidades para descumprimento das novas regras v\u00e3o desde multas at\u00e9 restri\u00e7\u00f5es de direitos, e grande parte dos recursos arrecadados ser\u00e1 destinada ao Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e a iniciativas de compensa\u00e7\u00e3o para comunidades tradicionais. O SBCE representa um marco na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e na consolida\u00e7\u00e3o do Brasil como pot\u00eancia verde no cen\u00e1rio global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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