{"id":91162,"date":"2024-11-05T16:06:35","date_gmt":"2024-11-05T19:06:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=91162"},"modified":"2024-11-05T16:06:35","modified_gmt":"2024-11-05T19:06:35","slug":"thiago-cota-e-autor-de-lei-que-protege-passageiros-e-motoristas-de-aplicativo-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/thiago-cota-e-autor-de-lei-que-protege-passageiros-e-motoristas-de-aplicativo-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Thiago Cota \u00e9 autor de Lei que protege passageiros e motoristas de aplicativo em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Nova norma criada pelo dep. estadual pedetista prev\u00ea protocolo de seguran\u00e7a e central de monitoramento<\/em><\/h3>\n

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Em Minas Gerais, foi sancionada a Lei n\u00ba 25.003, de 29 de outubro de 2024, que estabelece um protocolo de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para passageiros e motoristas de aplicativos no estado. A iniciativa \u00e9 de autoria do deputado estadual Thiago Cota (PDT-MG), com o objetivo de regulamentar e garantir mais seguran\u00e7a em situa\u00e7\u00f5es de risco durante corridas de transporte por aplicativo.<\/p>\n

A proposta, que come\u00e7ou a tramitar em agosto de 2023, foi impulsionada por um incidente que ganhou grande repercuss\u00e3o nacional, envolvendo uma jovem que foi v\u00edtima de viol\u00eancia ap\u00f3s ser transportada inconsciente por um motorista de aplicativo.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, em casos onde o passageiro apresente sinais de embriaguez, uso de drogas, perda de consci\u00eancia ou outras emerg\u00eancias m\u00e9dicas, o motorista dever\u00e1 recusar a viagem e acionar servi\u00e7os de emerg\u00eancia, como o SAMU ou a pol\u00edcia.<\/p>\n

O protocolo ainda exige que empresas de aplicativos implementem medidas de seguran\u00e7a como a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos nos ve\u00edculos, comunica\u00e7\u00e3o em tempo real com uma central de monitoramento e a exibi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo de seguran\u00e7a. Motoristas e empresas que n\u00e3o cumprirem as disposi\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitos a multa.<\/p>\n

Para o pedetista Thiago Cota, a nova lei representa um marco na prote\u00e7\u00e3o dos passageiros e motoristas, colocando Minas Gerais na vanguarda da seguran\u00e7a no transporte por aplicativo.<\/p>\n

\u201cEsta legisla\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso do Estado e do nosso Legislativo em zelar pela seguran\u00e7a e dignidade da nossa popula\u00e7\u00e3o. Minas Gerais sai na frente, estabelecendo um padr\u00e3o de responsabilidade e cuidado, que deve servir de exemplo para outros estados. Com certeza, um passo importante para nossa gente que anseia por respeito e prote\u00e7\u00e3o,\u201d ressaltou o deputado.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 25.003 j\u00e1 est\u00e1 em vigor e estabelece Minas Gerais como pioneira na regulamenta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a no setor, servindo como modelo para outros estados que buscam aprimorar a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e profissionais do transporte por aplicativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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