{"id":90765,"date":"2024-09-24T16:17:28","date_gmt":"2024-09-24T19:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=90765"},"modified":"2024-09-26T18:31:40","modified_gmt":"2024-09-26T21:31:40","slug":"senadora-leila-trabalha-para-coibir-crimes-ambientais-com-penas-mais-severas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/senadora-leila-trabalha-para-coibir-crimes-ambientais-com-penas-mais-severas\/","title":{"rendered":"Leila Barros trabalha para coibir crimes ambientais com penas mais severas"},"content":{"rendered":"

PLs apresentados pela pedetista ainda incentivam propriet\u00e1rios rurais a investir em preven\u00e7\u00e3o de queimadas<\/em><\/h3>\n

A senadora Leila Barros (PDT-DF), a Leila do V\u00f4lei, atual presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal, apresentou dois Projetos de Lei com foco no combate a crimes ambientais e na promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas contra queimadas. As propostas \u2013 PLs 3567 e 3629\/2024 \u2013 s\u00e3o uma resposta ao cen\u00e1rio alarmante no Brasil, que registrou um aumento de 78% nos focos de inc\u00eandio entre janeiro e agosto de 2024, e se somam aos esfor\u00e7os da pedetista para garantir sa\u00fade ambiental ao pa\u00eds.<\/p>\n

O PL 3567\/2024 prop\u00f5e o aumento das penas para crimes ambientais cometidos durante per\u00edodos de calamidade p\u00fablica e desastres clim\u00e1ticos. A iniciativa visa refor\u00e7ar o combate \u00e0s queimadas criminosas, especialmente em situa\u00e7\u00f5es agravadas por secas severas e altas temperaturas, realidade cada vez mais frequente devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

\u201cEstamos vivendo uma crise sem precedentes. Queimadas criminosas est\u00e3o devastando nossos biomas e deixando um rastro de destrui\u00e7\u00e3o que precisa ser combatido com urg\u00eancia\u201d, afirmou a senadora Leila, destacando a import\u00e2ncia de medidas rigorosas para enfrentar o problema.<\/p>\n

J\u00e1 o PL 3629\/2024 prop\u00f5e o aumento das penas para crimes de inc\u00eandio florestal de 2 a 4 anos para de 3 a 6 anos. A medida ainda apresenta uma s\u00e9rie de incentivos para que propriet\u00e1rios rurais invistam na preven\u00e7\u00e3o de queimadas em suas terras. Entre as medidas est\u00e3o incentivos fiscais e cr\u00e9dito rural diferenciado para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de combate ao fogo.<\/p>\n

Este \u00faltimo projeto tamb\u00e9m estipula a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas devastadas, restringindo o uso de \u00e1reas queimadas por at\u00e9 15 anos para garantir a regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A proposta tamb\u00e9m inclui medidas de combate \u00e0 grilagem de terras, pr\u00e1tica que tem contribu\u00eddo para o aumento das queimadas no pa\u00eds.<\/p>\n

Leila e outras autoridades visitam o Parque Nacional de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Na segunda-feira (23), a senadora Leila do V\u00f4lei, acompanhada por autoridades como o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, realizou uma visita ao Parque Nacional de Bras\u00edlia, atingido por um inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es. A visita teve como objetivo avaliar a situa\u00e7\u00e3o do combate \u00e0s chamas e discutir medidas para a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas.<\/p>\n

O inc\u00eandio destruiu cerca de 2.655 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional de Bras\u00edlia (Flona) e est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Federal por suspeita de a\u00e7\u00e3o criminosa. A floresta \u00e9 uma \u00e1rea estrat\u00e9gica para o abastecimento de \u00e1gua do Distrito Federal, j\u00e1 que abriga nascentes essenciais para a represa que abastece cerca de 70% da \u00e1gua consumida na capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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