{"id":90649,"date":"2024-09-11T16:29:24","date_gmt":"2024-09-11T19:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=90649"},"modified":"2024-09-14T19:26:39","modified_gmt":"2024-09-14T22:26:39","slug":"presidente-lula-sanciona-projeto-de-lei-relatado-por-andre-figueiredo-que-estimula-investimentos-em-tecnologia-brasileira-e-que-cria-programa-para-o-setor-no-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/presidente-lula-sanciona-projeto-de-lei-relatado-por-andre-figueiredo-que-estimula-investimentos-em-tecnologia-brasileira-e-que-cria-programa-para-o-setor-no-nordeste\/","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona Projeto de Lei relatado por Andr\u00e9 Figueiredo que estimula investimentos em tecnologia brasileira e que cria programa para o setor no Nordeste"},"content":{"rendered":"

Lei Federal estimular\u00e1 a competitividade das empresas brasileiras no mercado global<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica Lula sancionou nesta quarta-feira (11) o PL 13\/2020, relatado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara pelo deputado federal cearense Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE). A nova lei, al\u00e9m de prorrogar os incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC), tamb\u00e9m estimula investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I) de tecnologias desenvolvidas no Brasil. O projeto inclui um programa especial voltado para as regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n

O principal objetivo do PL 13\/2020 \u00e9 garantir a continuidade dos incentivos fiscais para o setor de TIC, assegurando a competitividade das empresas brasileiras no mercado global. Al\u00e9m de manter os incentivos existentes, o projeto visa fomentar investimentos em PD&I no Brasil. Atualmente, do total de R$ 57 bilh\u00f5es em faturamento incentivado no setor, apenas R$ 7 bilh\u00f5es v\u00eam de tecnologias nacionais.<\/p>\n

Adicionalmente, a nova lei cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), destinado a aumentar a competitividade da ind\u00fastria nacional de semicondutores. Considerando que os semicondutores s\u00e3o componentes essenciais para praticamente todos os dispositivos eletr\u00f4nicos modernos, o investimento nesse setor promover\u00e1 a inova\u00e7\u00e3o, gerar\u00e1 empregos qualificados e reduzir\u00e1 a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es, atendendo a uma demanda crescente.<\/p>\n

“Um dia muito importante para o futuro do Brasil. Uma Lei que vai investir recursos extremamente grandiosos na Ci\u00eancia, na Tecnologia, na Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o. N\u00f3s priorizamos justamente a tecnologia Nacional para que n\u00f3s possamos fomentar o desenvolvimento da ind\u00fastria no Brasil”, comenta Andr\u00e9 Figueiredo num v\u00eddeo em suas redes sociais.<\/p>\n

Programa para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste<\/strong><\/p>\n

Durante a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, Andr\u00e9 Figueiredo constatou que, das 500 empresas habilitadas aos incentivos do setor de TIC, apenas 25 est\u00e3o localizadas no Nordeste. Essa desigualdade motivou a inclus\u00e3o de medidas corretivas no projeto para promover o desenvolvimento tecnol\u00f3gico regional e reduzir as disparidades entre as regi\u00f5es do pa\u00eds, com foco especial no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n

“A san\u00e7\u00e3o desta nova lei \u00e9 essencial para garantir a competitividade nacional, estimular a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e promover um desenvolvimento regional mais equilibrado”, destaca o deputado Andr\u00e9 Figueiredo.<\/p>\n

Impacto no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Andr\u00e9 Figueiredo, institui\u00e7\u00f5es importantes no Cear\u00e1, como a Universidade Federal do Cear\u00e1, a Universidade Estadual do Cear\u00e1, o Instituto Atl\u00e2ntico, entre outras, receber\u00e3o mais investimentos para pesquisas relacionadas \u00e0s empresas beneficiadas pela nova lei.<\/p>\n

📲 V\u00eddeo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o: https:\/\/www.instagram.com\/reel\/C_yLy20ufA7\/?utm_source=ig_web_copy_link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei Federal estimular\u00e1 a competitividade das empresas brasileiras no mercado global O presidente da Rep\u00fablica Lula sancionou nesta quarta-feira (11) o PL 13\/2020, relatado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara pelo deputado federal cearense Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE). A nova lei, al\u00e9m de prorrogar os incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC), tamb\u00e9m…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":90650,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,976],"tags":[34,6489,3115,495,2194,6488,904],"class_list":["post-90649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-noticias-em-destaque","tag-andre-figueiredo","tag-brasil-semicon","tag-ciencia","tag-inovacao","tag-pesquisa","tag-programa-brasil-semicondutores","tag-tecnologia"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t