{"id":90641,"date":"2024-09-11T11:29:56","date_gmt":"2024-09-11T14:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=90641"},"modified":"2024-09-14T16:44:29","modified_gmt":"2024-09-14T19:44:29","slug":"em-serie-sobre-direito-eleitoral-pdt-debate-fake-news-e-ia-nas-eleicoes-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/em-serie-sobre-direito-eleitoral-pdt-debate-fake-news-e-ia-nas-eleicoes-de-2024\/","title":{"rendered":"Em s\u00e9rie sobre Direito Eleitoral, PDT debate fake news e IA nas elei\u00e7\u00f5es de 2024"},"content":{"rendered":"

Especialistas discutem o impacto das novas tecnologias e medidas para garantir a integridade do processo eleitoral<\/em><\/h3>\n

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Na live \u201cDireito Eleitoral 2024 – Fake News e Intelig\u00eancia Artificial nas Elei\u00e7\u00f5es\u201d, da s\u00e9rie promovida pela Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), o PDT reuniu especialistas para discutir os desafios que as elei\u00e7\u00f5es de 2024 ir\u00e3o enfrentar com o uso de novas tecnologias. Com foco nas fake news e na intelig\u00eancia artificial (IA), o evento trouxe luz sobre como esses fatores podem impactar a integridade do processo democr\u00e1tico no Brasil.<\/p>\n

Manuel Dias, secret\u00e1rio-geral do PDT e presidente da FLB-AP, destacou a import\u00e2ncia desse debate no cen\u00e1rio eleitoral. Para ele, a prepara\u00e7\u00e3o dos mais de 24 mil candidatos do PDT em todo o Brasil deve levar em conta os desafios das campanhas digitais.<\/p>\n

“Estamos vivendo um novo momento eleitoral. \u00c9 essencial que nossos candidatos compreendam os riscos que as fake news e a intelig\u00eancia artificial podem trazer, e estejam preparados para enfrent\u00e1-los de maneira \u00e9tica e eficaz. O PDT sempre esteve na vanguarda dessas discuss\u00f5es, e estamos prontos para continuar lutando pela democracia”, afirmou o l\u00edder pedetista.<\/p>\n

A advogada Mara Hofans, consultora jur\u00eddica nacional do PDT, explicou como as resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j\u00e1 se adequaram para lidar com o uso de IA nas elei\u00e7\u00f5es. Ela ressaltou a obrigatoriedade da rotulagem de conte\u00fados produzidos por intelig\u00eancia artificial, garantindo transpar\u00eancia ao eleitor.<\/p>\n

“Com a regulamenta\u00e7\u00e3o do TSE, qualquer pe\u00e7a publicit\u00e1ria criada com intelig\u00eancia artificial deve ser acompanhada de uma identifica\u00e7\u00e3o clara para o eleitor. Isso \u00e9 fundamental para garantir que o processo seja o mais transparente poss\u00edvel e para evitar manipula\u00e7\u00f5es”, explicou.<\/p>\n

V\u00e2nia Aieta, coordenadora nacional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), foi enf\u00e1tica ao lembrar que, apesar do avan\u00e7o das regulamenta\u00e7\u00f5es, ainda h\u00e1 desafios importantes para combater as mil\u00edcias digitais e os rob\u00f4s nas redes sociais.<\/p>\n

“A justi\u00e7a eleitoral tem feito um trabalho exemplar ao combater as mil\u00edcias digitais. No entanto, ainda estamos enfrentando pr\u00e1ticas abusivas que amea\u00e7am a democracia. \u00c9 preciso continuar vigilantes e desenvolver ferramentas mais robustas para proteger o eleitor”, alertou.<\/p>\n

Outro ponto destacado foi a responsabilidade das big techs, como plataformas de redes sociais, no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. Bruno Andrade, mestre em Direito Constitucional, afirmou que essas empresas precisam ser responsabilizadas por seu papel na dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, visto que lucram com a publicidade eleitoral.<\/p>\n

“As plataformas alegam que n\u00e3o produzem conte\u00fado, mas s\u00e3o elas que entregam o que acreditam ser de interesse do usu\u00e1rio. Por isso, devem ser responsabilizadas por permitir a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 imp\u00f5e regras claras sobre isso, e \u00e9 preciso que elas sejam cumpridas”, ressaltou Bruno.<\/p>\n

Walber Agra, procurador do estado de Pernambuco e membro da OAB, trouxe uma vis\u00e3o cr\u00edtica sobre o impacto da IA no futuro das elei\u00e7\u00f5es, alertando para o risco de manipula\u00e7\u00e3o eleitoral e at\u00e9 de desestimula\u00e7\u00e3o do eleitorado, que pode minar a participa\u00e7\u00e3o popular no processo democr\u00e1tico.<\/p>\n

“A intelig\u00eancia artificial, quando utilizada de maneira anti\u00e9tica, pode ser devastadora. Estamos diante de uma tecnologia que n\u00e3o s\u00f3 influencia o voto, mas pode induzir \u00e0 absten\u00e7\u00e3o eleitoral, o que coloca em risco a pr\u00f3pria legitimidade da democracia”, alertou o advogado respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o que deixou Bolsonaro ineleg\u00edvel.<\/p>\n

A live faz parte de uma s\u00e9rie promovida pela FLB-AP com o objetivo de preparar candidatos e militantes do PDT para os desafios das elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n

Confira abaixo a live \u201cDireito Eleitoral 2024 – Fake News e Intelig\u00eancia Artificial nas Elei\u00e7\u00f5es\u201d na \u00edntegra.<\/p>\n