Oministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, fazem balan\u00e7o dos avan\u00e7os na autarquia neste \u00faltimo ano. A cerim\u00f4nia foi realizada nesta sexta-feira no audit\u00f3rio do INSS no Setor de Autarquias Sul, em Bras\u00edlia. Atestmed, Meu INSS+, nomea\u00e7\u00e3o de concursados, humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento, redu\u00e7\u00e3o do Tempo M\u00e9dio de Concess\u00e3o l\u00edquido e da fila de requerimentos, e cria\u00e7\u00e3o de salas sensoriais \u2013 feitas por meio de parceria com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania \u2013 foram alguns dos destaques apontados pelo presidente da autarquia.<\/p>\n
O presidente do INSS defendeu que \u00e9 responsabilidade do governo cuidar dos segurados, mesmo ap\u00f3s estarem aposentados. “Nosso trabalho n\u00e3o acaba na concess\u00e3o (do benef\u00edcio), ele segue. Temos a obriga\u00e7\u00e3o de alertar sobre mudan\u00e7as no atendimento, facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os do INSS”, explicou Stefanutto.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Lupi chamou aten\u00e7\u00e3o para a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social (APS).\u00a0\u201cEsse ano vai ser o ano da humaniza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, ela est\u00e1 mudando”, afirmou Lupi, que acrescentou: “Daremos direito a quem tem direito”.<\/p>\n
Sobre humaniza\u00e7\u00e3o, Stefanutto afirmou que “ir para uma ag\u00eancia n\u00e3o pode ser como ir para uma coisa ruim. Ir para uma ag\u00eancia tem que ser algo que d\u00ea prazer ao brasileiro”. “<\/p>\n
Confira abaixo os avan\u00e7os ocorridos no \u00faltimo ano:<\/p>\n
ATESTMED<\/strong><\/p>\n Reformulado em 2023, o Atestmed \u2013 que permite an\u00e1lise documental nos casos de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria com afastamento de at\u00e9 180 dias \u2013, veio para ficar e tem se mostrado eficaz no combate a fraudes e nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n De julho passado a maio deste ano, 2.197.511 pedidos por Atestmed foram realizados. Desse total, 893.555 foram encaminhados para per\u00edcia m\u00e9dica presencial no per\u00edodo. Normalmente isso ocorre por falta de algum dado ou documento. Importante destacar que o Atestmed n\u00e3o indefere o benef\u00edcio, ele encaminha para atendimento presencial.<\/p>\n A economia gerada com a ado\u00e7\u00e3o da ferramenta, chegou a R$ 2,2 bilh\u00f5es de julho de 2023 a maio de 2024, mostrando uma melhora significativa no reconhecimento de direito e nos gastos p\u00fablicos. De maio do ano passado a maio deste ano, de 1,2 milh\u00e3o de pedidos feitos via Atestmed, 789 apontavam algum ind\u00edcio de irregularidade, o que resultou em 549 requerimentos cancelados.<\/p>\n Tempo m\u00e9dio de concess\u00e3o l\u00edquido<\/strong><\/p>\n Desde julho de 2023, o TMC vem caindo progressivamente. Naquele m\u00eas os segurados esperavam 68 dias para resposta ao requerimento. Em maio esse tempo caiu a 40 dias e em junho, est\u00e1 em 37 dias. Ou seja, abaixo do prazo legal, que s\u00e3o 45 dias.<\/p>\n O Tempo M\u00e9dio de Concess\u00e3o l\u00edquido do Atestmed tamb\u00e9m mostrou uma redu\u00e7\u00e3o significativa: em julho de 2023 os segurados esperavam, em m\u00e9dia, 69 dias por uma resposta ao seu pedido. Agora em maio esse tempo caiu para 16 dias na m\u00e9dia nacional.<\/p>\n As quedas dos indicadores mostram o compromisso da autarquia com o reconhecimento de direitos em menor tempo.<\/p>\n Fila da Previd\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n Outro dado importante a destacar \u00e9 a queda da fila de requerimentos na Previd\u00eancia Social. No governo passado, as per\u00edcias m\u00e9dicas, que fazem parte do processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios, foram incorporadas ao n\u00famero de pedidos analisados pelo INSS. Naquela \u00e9poca, 2,2 milh\u00f5es de pessoas estavam na fila.<\/p>\n Em junho de 2023, quando foi lan\u00e7ado o Portal da Transpar\u00eancia Previdenci\u00e1ria, 1.794.449 de pessoas esperavam por algum benef\u00edcio. Em maio passado o estoque de requerimentos caiu para 1.363.954 pedidos. \u00c9 importante destacar que, mensalmente, 1 milh\u00e3o de pedidos s\u00e3o feitos no INSS.<\/p>\n Recomposi\u00e7\u00e3o do quadro<\/strong><\/p>\n O INSS j\u00e1 chamou 1.276 pessoas aprovadas no concurso de 2022. A expectativa \u00e9 de que ainda neste ano sejam chamadas 500 pessoas. Ao todo foram ofertadas 1.000 vagas imediatas mais 2.373 de cadastro de reserva.<\/p>\n Meu INSS+<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7ado em 22 de maio, o servi\u00e7o da carteira do benefici\u00e1rio e o “clube de vantagens” Meu INSS+ permitem o acesso \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de dados, sem precisar imprimir comprovante, e oferece descontos em farm\u00e1cias, cinemas, shows, servi\u00e7os, telemedicina, seguros, viagens, entre outros. Na p\u00e1gina das institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 poss\u00edvel verificar os parceiros do programa e ganhar o desconto. At\u00e9 maio, foram registrados 24 milh\u00f5es de acessos e foram geradas 1,4 milh\u00e3o de carteiras do benefici\u00e1rio.<\/p>\n Reestrutura\u00e7\u00e3o da ouvidoria<\/strong><\/p>\n Parte primordial da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a Ouvidoria passou a integrar o Gabinete da Presid\u00eancia do INSS. Por meio deste setor cidad\u00e3os e cidad\u00e3s fazem reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, elogios e a imprensa solicita dados via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Todas as demandas recebidas por este canal s\u00e3o atendidas por profissionais qualificados no atendimento.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es de permuta<\/strong><\/p>\n As permutas de ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social tamb\u00e9m merecem destaque. Projeto da atual gest\u00e3o, consiste na “troca” de um pr\u00e9dio antigo do INSS por outro moderno. Conforme a Lei 8.666\/93, s\u00e3o abertos processos de licita\u00e7\u00e3o visando obter as melhores propostas para a troca do im\u00f3vel da antiga ag\u00eancia por um im\u00f3vel em condi\u00e7\u00f5es de fornecer conforto, acessibilidade e seguran\u00e7a aos servidores e segurados. A primeira ag\u00eancia nesse modelo tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo um ano. Ela foi inaugurada em Brusque, Santa Catarina, em 3 de julho de 2023.<\/p>\n Salas sensoriais<\/strong><\/p>\n Uma parceria firmada entre os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia e Direitos Humanos e o INSS leva atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e0s ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social. S\u00e3o as salas multissensoriais, que marca o retorno do atendimento humanizado nas ag\u00eancias. Os ambientes contar\u00e3o com espa\u00e7os individuais e adaptados, com itens como brinquedos, livros, ilumina\u00e7\u00e3o regul\u00e1vel, ambiente com atenua\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos, abafadores, almofadas e tapetes sensoriais. Ser\u00e3o instaladas, inicialmente, 15 salas no pa\u00eds.<\/p>\n A partir de espa\u00e7os de cerca de 20m\u00b2 com luzes, imagens e objetos para intera\u00e7\u00e3o, inicialmente, nas ag\u00eancias selecionadas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, o governo federal buscar\u00e1 qualificar o suporte do Servi\u00e7o Social e da Per\u00edcia M\u00e9dica, que realizam as avalia\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n A iniciativa financiada pela pasta de Direitos Humanos prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de \u201ckits itinerantes\u201d, que ser\u00e3o utilizados por 804 assistentes sociais em unidades sem as adapta\u00e7\u00f5es para suporte aos segurados impactados pelo excesso de est\u00edmulos sensoriais.<\/p>\n Customiza\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria\u00a0<\/strong><\/p>\n Importante instrumento para levar informa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, principalmente \u00e0s pessoas mais vulner\u00e1veis, o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (PEP) agora far\u00e1 conte\u00fado para p\u00fablicos espec\u00edficos, observando suas particularidades e especificidades.<\/p>\n Priva de Vida<\/strong><\/p>\n O cruzamento de dados dos benefici\u00e1rios do INSS para fazer a comprova\u00e7\u00e3o de vida \u00e9 uma realidade desde 2023. Agora, cabe ao INSS comprovar que o benefici\u00e1rio est\u00e1 vivo. Para isso, recebe dados de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, preferencialmente biom\u00e9tricas, para realizar cruzamento de dados de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cruzadas com outras que constam na base do governo. At\u00e9 31 de dezembro deste ano a falta de comprova\u00e7\u00e3o da prova de vida dos benefici\u00e1rios do INSS n\u00e3o vai acarretar no bloqueio ou suspens\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o per\u00edodo da contagem mudou: ser\u00e3o 10 meses para a comprova\u00e7\u00e3o. Ou seja, ao inv\u00e9s de a contagem valer a partir da data de anivers\u00e1rio do segurado, ela agora come\u00e7a da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ou mesmo da \u00faltima prova de vida.<\/p>\n \u00c9 importante lembrar que, para comprovar a vida, n\u00e3o \u00e9 preciso ir at\u00e9 o banco ou a uma ag\u00eancia do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprova\u00e7\u00e3o de vida pelo aplicativo Meu INSS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Oministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, fazem balan\u00e7o dos avan\u00e7os na autarquia neste \u00faltimo ano. A cerim\u00f4nia foi realizada nesta sexta-feira no audit\u00f3rio do INSS no Setor de Autarquias Sul, em Bras\u00edlia. Atestmed, Meu INSS+, nomea\u00e7\u00e3o de concursados, humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento, redu\u00e7\u00e3o do…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":89994,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,975,976],"tags":[196,1887,6427],"class_list":["post-89986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-manchete","category-noticias-em-destaque","tag-carlos-lupi","tag-inss","tag-programa-de-educacao-previdenciaria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t