{"id":89686,"date":"2024-06-04T12:32:37","date_gmt":"2024-06-04T15:32:37","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=89686"},"modified":"2024-06-04T12:33:51","modified_gmt":"2024-06-04T15:33:51","slug":"alencar-da-silveira-jr-propoe-subsidio-para-o-transporte-publico-da-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/alencar-da-silveira-jr-propoe-subsidio-para-o-transporte-publico-da-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte-mg\/","title":{"rendered":"Alencar da Silveira Jr. prop\u00f5e subs\u00eddio para o transporte p\u00fablico da regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte (MG)"},"content":{"rendered":"

O subs\u00eddio seria transferido mensalmente \u00e0s concession\u00e1rias de transporte p\u00fablico intermunicipal, com um limite m\u00e1ximo de 20% sobre o valor da arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subs\u00eddios \u00e0s empresas concession\u00e1rias de transporte p\u00fablico coletivo operando na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo da proposta \u00e9 reduzir o valor das tarifas na grande BH.<\/p>\n

Na proposta, o subs\u00eddio seria transferido mensalmente \u00e0s concession\u00e1rias de transporte p\u00fablico intermunicipal, com um limite m\u00e1ximo de 20% sobre o valor da arrecada\u00e7\u00e3o mensal referente ao contrato vigente. Al\u00e9m de reduzir as tarifas, o projeto pretende melhorar a qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico na RMBH.<\/p>\n

Para receber o subs\u00eddio, as concession\u00e1rias devem atender a uma s\u00e9rie de requisitos operacionais. No primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o recebimento da primeira parcela, as empresas seriam obrigadas a aumentar o n\u00famero de viagens di\u00e1rias em dias \u00fateis t\u00edpicos em pelo menos 15% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia de viagens di\u00e1rias do m\u00eas anterior ao subs\u00eddio. Al\u00e9m disso, at\u00e9 dez dias ap\u00f3s o recebimento da primeira parcela, as concession\u00e1rias devem apresentar uma proposta de redu\u00e7\u00e3o da tarifa para aprova\u00e7\u00e3o do poder concedente, com a redu\u00e7\u00e3o sendo no m\u00ednimo igual ao percentual do subs\u00eddio recebido.<\/p>\n

As concession\u00e1rias dever\u00e3o comprovar o cumprimento dessas exig\u00eancias atrav\u00e9s de relat\u00f3rios eletr\u00f4nicos di\u00e1rios antes de receber a segunda parcela do subs\u00eddio. O Governo Estadual tornar\u00e1 p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento dessas condicionantes e manter\u00e1 um canal espec\u00edfico de comunica\u00e7\u00e3o para receber reclama\u00e7\u00f5es e facilitar a participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios na fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Al\u00e9m de apresentar o Projeto de Lei, o deputado criou na Assembleia a Frente Parlamentar pela Redu\u00e7\u00e3o das Tarifas no Transporte P\u00fablico Metropolitano, a fim de ampliar a discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

“O nosso objetivo \u00e9 garantir que o transporte p\u00fablico da regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte seja mais eficiente e, principalmente, mais acess\u00edvel para todos. Com este projeto, estamos exigindo n\u00e3o apenas a melhoria imediata no n\u00famero de viagens, mas tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o das tarifas, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o que depende deste servi\u00e7o diariamente,” ressalta o deputado Alencar da Silveira Jr.<\/p>\n

O repasse do subs\u00eddio ser\u00e1 suspenso caso as concession\u00e1rias n\u00e3o cumpram os requisitos estabelecidos no projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O subs\u00eddio seria transferido mensalmente \u00e0s concession\u00e1rias de transporte p\u00fablico intermunicipal, com um limite m\u00e1ximo de 20% sobre o valor da arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0 O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subs\u00eddios \u00e0s empresas concession\u00e1rias de transporte…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":89687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[],"class_list":["post-89686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t