O vereador Raimundo Penha (PDT) usou as redes sociais na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) para informar que o Projeto de Lei (PL) n\u00b0 0228\/2023, de sua autoria, que assegura a gratuidade no sistema de transporte \u00e0s m\u00e3es de pessoas com defici\u00eancia mesmo desacompanhadas, n\u00e3o foi sancionado pelo prefeito Eduardo Braide.<\/p>\n
\u201cTransporte gratuito para m\u00e3es de pessoas com defici\u00eancia! PL nosso que o prefeito Eduardo Braide n\u00e3o quis sancionar. Lament\u00e1vel! A altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei atual facilita a vida dessas m\u00e3es. Mas a Prefeitura preferiu o sil\u00eancio\u201d, relatou o vereador na postagem.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o projeto permite que m\u00e3es de pessoas com defici\u00eancia possam usar a gratuidade no sistema de transporte coletivo para resolver problemas de interesse do benefici\u00e1rio sem que este esteja presente, exig\u00eancia atual da lei.<\/p>\n
Assim, uma m\u00e3e para marcar consulta, ir at\u00e9 a escola fazer matr\u00edcula e rematr\u00edcula n\u00e3o precisar\u00e1 mais levar a pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
O PL foi encaminhado \u00e0 Prefeitura para a san\u00e7\u00e3o, logo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi discutida em 3 rodadas de reuni\u00f5es com o secret\u00e1rio municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, Diego Rodrigues, e equipe t\u00e9cnica da SMTT. Contudo, o prazo de 15 dias para a san\u00e7\u00e3o do referido projeto pelo prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds expirou sem que ele sancionasse a lei.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da falta de sensibilidade do prefeito, Penha informou na postagem j\u00e1 ter solicitado a promulga\u00e7\u00e3o da lei na C\u00e2mara Municipal, em of\u00edcio encaminhado \u00e0 presid\u00eancia da Casa e afirmou que continuar\u00e1 na luta.<\/p>\n
\u201cO Chefe do Executivo deixou transcorrer o prazo de 15 dias \u00fateis sem assinar o projeto, configurando a chamada san\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, proveniente do sil\u00eancio, raz\u00e3o pela qual requeiro que a lei em quest\u00e3o seja promulgada por Vossa Excel\u00eancia, para que a mesma possa vir a produzir os seus efeitos jur\u00eddicos\u201d, diz o trecho do of\u00edcio encaminhado pelo vereador.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei atual, segundo Penha, n\u00e3o onera o Munic\u00edpio, j\u00e1 que a gratuidade j\u00e1 existe, mas s\u00f3 pode ser utilizada se a m\u00e3e estiver acompanhada da pessoa com defici\u00eancia, o que dever\u00e1 ser mudado a partir da promulga\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vereador Raimundo Penha (PDT) usou as redes sociais na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) para informar que o Projeto de Lei (PL) n\u00b0 0228\/2023, de sua autoria, que assegura a gratuidade no sistema de transporte \u00e0s m\u00e3es de pessoas com defici\u00eancia mesmo desacompanhadas, n\u00e3o foi sancionado pelo prefeito Eduardo Braide. \u201cTransporte gratuito para m\u00e3es de pessoas…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":89558,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[],"class_list":["post-89556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t