{"id":89538,"date":"2024-05-20T11:36:39","date_gmt":"2024-05-20T14:36:39","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=89538"},"modified":"2024-05-20T11:36:39","modified_gmt":"2024-05-20T14:36:39","slug":"morre-jose-mauricio-linhares-primeiro-deputado-federal-do-pdt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/morre-jose-mauricio-linhares-primeiro-deputado-federal-do-pdt\/","title":{"rendered":"Morre Jos\u00e9 Maur\u00edcio Linhares, primeiro deputado federal do PDT"},"content":{"rendered":"

Participou dos dois governos de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, como secret\u00e1rio de Minas e Energia<\/em><\/h3>\n

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Al\u00e9m de signat\u00e1rio da Carta de Lisboa, o ent\u00e3o deputado federal Jos\u00e9 Maur\u00edcio Linhares Barreto, eleito pelo MDB, foi um dos primeiros parlamentares a ajudar Brizola na refunda\u00e7\u00e3o do PTB. Logo ap\u00f3s a anistia, com a decis\u00e3o do TSE e do general Golbery de entregar a sigla hist\u00f3rica do Trabalhismo a Yvette Vargas, permaneceu fiel a Brizola, verdadeiro herdeiro dos legados pol\u00edticos de Get\u00falio Vargas e Jo\u00e3o Goulart, ajudando-o a criar o PDT, do qual foi o primeiro deputado com mandato.<\/p>\n

Advogado de presos pol\u00edticos e administrador, ex-aluno da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Jos\u00e9 Maur\u00edcio nasceu em Campos em 22 de setembro de 1935 e antes de se eleger deputado federal pela primeira vez, em 1974, trabalhou na Caixa Econ\u00f4mica Federal e na Biblioteca P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, quando ainda estudava em Niter\u00f3i.<\/p>\n

Companheiro da primeira hora de Brizola, participou dos dois governos dele no Rio de Janeiro como Secret\u00e1rio de Minas e Energia, sendo um dos grandes lutadores para que o Estado do Rio recebesse os royalties do petr\u00f3leo; e que o g\u00e1s natural resultante da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, que seguia direto para S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m ficasse no Rio e fosse usado pela ind\u00fastria fluminense e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Filiado ao MDB em 1969, nele permaneceu at\u00e9 a volta ao pluripartidarismo em 1980 quando ingressou no PDT, reelegendo-se deputado federal com a explos\u00e3o de Brizola nas elei\u00e7\u00f5es de 1982. Jos\u00e9 Maur\u00edcio elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro nas elei\u00e7\u00f5es de 1974, 1978, 1982, 1986, 1990 e 1994 \u2013 seis mandatos no total.<\/p>\n

Atuante, foi consultor jur\u00eddico do 1o. Congresso de Vereadores do Sudeste realizado em Friburgo, em 1973; participou de simp\u00f3sios sobre Direito Civil e do Trabalho; foi relator do 1\u00ba. Simp\u00f3sio da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco, em 1976; participou de debates em universidades, especialmente na UnB; al\u00e9m de ter sido palestrante sobre quest\u00f5es relacionadas ao petr\u00f3leo no Brasil em ter participado de debates e discuss\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas a energia.<\/p>\n

No Congresso Nacional, participou como titular e suplente de comiss\u00f5es como a de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; Agricultura e Pol\u00edtica Rural; Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as; Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle; Minas e Energia; Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Servi\u00e7o P\u00fablico; Trabalho e Legisla\u00e7\u00e3o Social e Via\u00e7\u00e3o e Transportes. Tamb\u00e9m integrou comiss\u00f5es tempor\u00e1rias para discutir a PEC n\u00ba 4\/95, a da concess\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o do G\u00e1s Canalizado; a PEC n\u00ba 9\/95, de Incentivo ao Turismo; a PEC n\u00ba 34\/95, sobre Imunidade Parlamentar; a PEC n\u00ba 81\/95, para criar o imposto sobre Distribui\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis; a PEC n\u00ba 169\/95, para Remunera\u00e7\u00e3o de Vereadores e Prefeitos Municipais; a PEC n\u00ba 173\/95, ara modificar o Cap\u00edtulo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; a PEC n\u00ba 231\/95, para Redu\u00e7\u00e3o Jornada M\u00e1xima de Trabalho para 40 Horas Semanais; o PL n\u00ba 3.981\/93, sobre Produtos que Contenham Asbesto\/Amianto; e o PL n\u00ba 846\/95, voltado para o Transporte Aquavi\u00e1rio.<\/p>\n

Ao longo de seus 88 anos, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Linhares Barreto foi homenageado com as medalhas Tiradentes, do Estado do Rio de Janeiro; tamb\u00e9m recebeu t\u00edtulos de cidad\u00e3o honor\u00e1rio nos munic\u00edpios de Niter\u00f3i, Araruama, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Cordeiro, Duque de Caxias, Itagua\u00ed, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muria\u00e9, Maca\u00e9, Mangaratiba, Maric\u00e1, Miracema, Petr\u00f3polis, Resende, Rio Bonito, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, S\u00e3o Fid\u00e9lis, S\u00e3o Gon\u00e7alo, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Teres\u00f3polis e Volta Redonda.<\/p>\n

Jos\u00e9 Maur\u00edcio tamb\u00e9m escreveu e publicou os livros: \u201cA fam\u00edlia: sua origem e evolu\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d; \u201cContratos no Direito do Trabalho: suas origens, evolu\u00e7\u00f5es e peculiaridades\u2019; \u201cDiv\u00f3rcio e suas influ\u00eancias no Direito Internacional Privado no Brasil\u201d; \u201cMedidas de seguran\u00e7a no C\u00f3digo Penal Brasileiro; \u2018Origem e evolu\u00e7\u00e3o do contrato, suas caracter\u00edsticas e ramifica\u00e7\u00f5es no Direito\u201d e \u201cPena e medida de seguran\u00e7a: dualismo e unicismo: unifica\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cDiminui\u00e7\u00e3o dos valores fluminenses\u201d.<\/p>\n

Assista a sua entrevista ao Centro de Mem\u00f3ria Trabalhista, em 2021:<\/p>\n