{"id":89510,"date":"2024-05-15T18:24:44","date_gmt":"2024-05-15T21:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=89510"},"modified":"2024-05-21T12:44:41","modified_gmt":"2024-05-21T15:44:41","slug":"proposta-para-aperfeicoar-acoes-de-respostas-e-doacoes-em-casos-de-catastrofes-chega-a-ccjc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/proposta-para-aperfeicoar-acoes-de-respostas-e-doacoes-em-casos-de-catastrofes-chega-a-ccjc\/","title":{"rendered":"Proposta para aperfei\u00e7oar a\u00e7\u00f5es de respostas e doa\u00e7\u00f5es em casos de cat\u00e1strofes chega \u00e0 CCJC"},"content":{"rendered":"
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Projeto de Lei de autoria do deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer foi aprovado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (15)<\/strong><\/em><\/p>\n

Segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 698\/2022. A proposta, de autoria do deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), define obriga\u00e7\u00f5es quanto ao apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de resposta, envio e distribui\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es e de suprimentos \u00e0s v\u00edtimas de desastres.<\/p>\n

\u201cVez ou outra, lamentavelmente, \u00e9 preciso concentrar esfor\u00e7os para a capta\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de donativos e suprimentos destinados a pessoas afetadas por grandes trag\u00e9dias. \u00c1gua, comida, roupas, sapatos, rem\u00e9dios, material de higiene geral e pessoal, velas, f\u00f3sforos e outros muitos suprimentos s\u00e3o necess\u00e1rios quando o habitat humano \u00e9 brutal e, repentinamente, destru\u00eddo por uma cat\u00e1strofe, seja ela natural, como chuvas, vendavais ou secas, ou artificial, como os rompimentos de barragens\u201d, justificou o parlamentar, presidente do PDT de Minas Gerais, na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, em 23 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

A trag\u00e9dia que assolou o estado do Rio Grande do Sul, recentemente, demonstra o potencial da solidariedade dos brasileiros, na soma de esfor\u00e7os para acolher quem sofre com a perda de entes queridos e bens materiais em fun\u00e7\u00e3o das fortes chuvas na regi\u00e3o, ressalta o deputado federal. \u201cPrecisamos organizar melhor toda log\u00edstica de doa\u00e7\u00f5es e respostas imediatas em situa\u00e7\u00f5es de calamidades\u201d, defende Dr. M\u00e1rio.<\/p>\n

CFT<\/strong>
\nO PL 698\/2022 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (15), com parecer favor\u00e1vel da deputada federal Laura Carneiro (PSD\/RJ).<\/p>\n

\u201cUm projeto que trata exatamente de desastres, calamidades, movimentos migrat\u00f3rios, surtos, crises. Ou seja, esse \u00e9 o projeto do momento, infelizmente\u201d, afirmou a relatora durante leitura de seu voto. \u201cMat\u00e9ria bem importante em um momento importante que o pa\u00eds vive\u201d, comentou o primeiro vice-presidente da CFT, deputado federal Vermelho (PL\/PR), na ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da proposta e sua tramita\u00e7\u00e3o:\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/bdzf57z3.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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