{"id":89495,"date":"2024-05-10T22:49:15","date_gmt":"2024-05-11T01:49:15","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=89495"},"modified":"2024-05-17T10:53:03","modified_gmt":"2024-05-17T13:53:03","slug":"previdencia-social-edita-medida-emergencial-em-ajuda-aos-regimes-proprios-de-previdencia-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/previdencia-social-edita-medida-emergencial-em-ajuda-aos-regimes-proprios-de-previdencia-do-rs\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia Social edita medida emergencial em ajuda aos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia do RS"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social vai renovar, emergencialmente, os Certificados de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP) do governo do estado e dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul que estejam vencidos. Tamb\u00e9m ser\u00e3o emitidos CRP de modo excepcional. A medida visa manter a situa\u00e7\u00e3o regular dos entes durante o cen\u00e1rio de calamidade p\u00fablica enfrentada pelo estado. A\u00a0Portaria MPS n\u00ba 1.396<\/a>\u00a0foi publicada nesta sexta-feira (9) pelo ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi.<\/p>\n

De acordo com o normativo, os Certificados vencidos nos 30 dias anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Portaria ser\u00e3o renovados emergencialmente por 90 dias, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os CRP vincendos em at\u00e9 60 dias da publica\u00e7\u00e3o da referida Portaria ser\u00e3o renovados emergencialmente por mais 90 dias, a contar da data do seu vencimento. A emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica pretendem reduzir as consequ\u00eancias para os entes federativos neste momento de dificuldade.<\/p>\n

O CRP atesta a regularidade dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas gerais de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento desses regimes, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento das aposentadorias e pens\u00f5es por morte dos servidores p\u00fablicos. O certificado tamb\u00e9m \u00e9 exigido para fins de recebimento de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o e na celebra\u00e7\u00e3o de financiamentos com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias federais.<\/p>\n

O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, disse que a medida considera a dificuldade de trabalho de muitos servidores p\u00fablicos dos RPPS no exerc\u00edcio das suas atividades e visa n\u00e3o prejudicar o estado do Rio Grande do Sul, seus munic\u00edpios e toda a popula\u00e7\u00e3o local por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 exig\u00eancia desse Certificado.<\/p>\n

\u201cA prioridade neste momento deve ser amparar os cidad\u00e3os. Todo este cen\u00e1rio que os munic\u00edpios do estado atravessam impossibilita o pleno funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, como acesso a reparti\u00e7\u00f5es, utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas, comunica\u00e7\u00e3o e internet. Estamos fazendo tudo o que est\u00e1 ao nosso alcance para minimizar preju\u00edzos a essas pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social vai renovar, emergencialmente, os Certificados de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP) do governo do estado e dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul que estejam vencidos. Tamb\u00e9m ser\u00e3o emitidos CRP de modo excepcional. A medida visa manter a situa\u00e7\u00e3o regular dos entes durante o cen\u00e1rio de calamidade p\u00fablica enfrentada pelo estado. A\u00a0Portaria MPS…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":89497,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,976,6154],"tags":[],"class_list":["post-89495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-noticias-em-destaque","category-pdt-previdencia-social"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t