{"id":89493,"date":"2024-05-10T12:14:20","date_gmt":"2024-05-10T15:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=89493"},"modified":"2024-05-16T14:56:39","modified_gmt":"2024-05-16T17:56:39","slug":"dep-pompeo-de-mattos-propoe-pacote-de-medidas-emergenciais-para-socorrer-o-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/dep-pompeo-de-mattos-propoe-pacote-de-medidas-emergenciais-para-socorrer-o-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Dep. Pompeo de Mattos prop\u00f5e pacote de medidas emergenciais para socorrer o Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Frente \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o causada pelas enchentes, propostas buscam al\u00edvio e reconstru\u00e7\u00e3o para os ga\u00fachos<\/em><\/h3>\n

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O Rio Grande do Sul enfrenta uma das maiores trag\u00e9dias clim\u00e1ticas de sua hist\u00f3ria. Com vastas \u00e1reas submersas, a popula\u00e7\u00e3o do estado sofre com a perda de lares e vidas, exigindo uma resposta r\u00e1pida e eficaz. Nesse contexto cr\u00edtico, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresento, na C\u00e2mara dos Deputados, um robusto pacote de propostas legislativas destinadas a prover socorro imediato e sustenta\u00e7\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas.<\/p>\n

As medidas propostas pelo pedetista ga\u00facho s\u00e3o amplas e abrangem desde isen\u00e7\u00e3o fiscal at\u00e9 suporte direto \u00e0s fam\u00edlias desabrigadas. Dentre as principais, destacam-se a isen\u00e7\u00e3o de tarifas de servi\u00e7os b\u00e1sicos, suspens\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es financeiras como empr\u00e9stimos e tributos, e a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro emergencial.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 crucial para o al\u00edvio imediato das adversidades enfrentadas pelos cidad\u00e3os e extremamente necess\u00e1rias para o processo de recupera\u00e7\u00e3o e fortalecimento da infraestrutura estadual.<\/p>\n

\u201c\u00c9 tempo de unir for\u00e7as e garantir que toda ajuda necess\u00e1ria seja prontamente disponibilizada. Continuarei trabalhando incansavelmente para assegurar que nosso estado e munic\u00edpios tenham o suporte necess\u00e1rio para superar esta calamidade\u201d, afirmou Pompeo.<\/p>\n

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Pacote de medidas proposto<\/strong><\/p>\n

PL 1541\/2024: Isen\u00e7\u00e3o total da tarifa de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua para aliviar o \u00f4nus sobre os cidad\u00e3os afetados.<\/p>\n

PL 1598\/2024 e PL 1616\/2024: Prop\u00f5em, respectivamente, a suspens\u00e3o do FIES e das parcelas de empr\u00e9stimo consignado para estudantes e aposentados por 12 meses, oferecendo um respiro financeiro.<\/p>\n

PL 1627\/2024 e PL 1628\/2024: Estendem o prazo de pagamento de boletos banc\u00e1rios e suspendem a inscri\u00e7\u00e3o de registro negativo de cr\u00e9dito, ajudando a manter a solvabilidade financeira dos afetados.<\/p>\n

PL 1635\/2024 e PL 1688\/2024: Incluem medidas de morat\u00f3ria e aux\u00edlio emergencial, respectivamente, para sustentar as opera\u00e7\u00f5es de pequenas empresas e fornecer apoio direto a fam\u00edlias.<\/p>\n

PL 1632\/2024 e PL 1630\/2024: Oferecem suporte financeiro direto a agricultores, atrav\u00e9s de aux\u00edlio e anistia de d\u00edvidas, essencial para a economia local.<\/p>\n

PLP 73\/2024 e PLP 78\/2024: Aliviam financeiramente os munic\u00edpios e o estado atrav\u00e9s da suspens\u00e3o de d\u00edvidas e compensa\u00e7\u00e3o por perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PL 1614\/2024 e PL 1625\/2024: Visam a cria\u00e7\u00e3o de uma Zona Franca de recupera\u00e7\u00e3o e a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o imposto de renda.<\/p>\n

PL 1684\/2024 e PL 1689\/2024: Permitem m\u00faltiplos saques do FGTS e suspendem as parcelas do programa Minha Casa Minha Vida, facilitando o acesso a recursos em momentos cr\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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