{"id":89050,"date":"2024-04-10T15:12:50","date_gmt":"2024-04-10T18:12:50","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=89050"},"modified":"2024-04-23T01:40:03","modified_gmt":"2024-04-23T04:40:03","slug":"pdt-abre-representacao-para-que-pgr-instaure-inquerito-policial-contra-elon-musk","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pdt-abre-representacao-para-que-pgr-instaure-inquerito-policial-contra-elon-musk\/","title":{"rendered":"PDT abre Representa\u00e7\u00e3o para que PGR instaure inqu\u00e9rito policial contra Elon Musk"},"content":{"rendered":"

O dono da rede X desafia as leis brasileiras e tem feito ataques recorrentes ao ministro Alexandre de Moraes<\/em><\/h3>\n

\u00a0<\/em>O PDT tomou uma importante medida em defesa da democracia e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do Brasil ao abrir Representa\u00e7\u00e3o, na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial contra o empres\u00e1rio Elon Musk, propriet\u00e1rio da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter). O pedido \u00e9 embasado em viola\u00e7\u00f5es de ordens judiciais e a\u00e7\u00f5es que configuram desobedi\u00eancia, incita\u00e7\u00e3o ao crime e obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a por parte de Musk, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O documento apresentado pelo PDT detalha uma s\u00e9rie de incidentes e declara\u00e7\u00f5es de Elon Musk que, segundo o partido, amea\u00e7am a ordem democr\u00e1tica brasileira. Entre os epis\u00f3dios destacados, est\u00e3o ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a promessa de desbloquear contas na rede X previamente suspensas por decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o acusa Musk de desafiar abertamente o judici\u00e1rio brasileiro, citando um incidente espec\u00edfico: “Irresignado com tais decis\u00f5es [bloqueio de contas e sans\u00f5es \u00e0 rede], o dono da rede social X (antigo Twitter), o senhor Elon Musk, proferiu ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00f5es e repostagens em sua conta pessoal e na conta oficial da plataforma”.<\/p>\n

“Como cedi\u00e7o, o ministro Alexandre de Moraes \u00e9 o relator de importantes inqu\u00e9ritos […] que tratam acerca das mil\u00edcias digitais \u2013 grupos organizados nas redes para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas e discursos de \u00f3dio, com o escopo de abalar as institui\u00e7\u00f5es e a democracia”, destaca o PDT, enfatizando o papel de Moraes na prote\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico, inclusive no ambiente virtual, o que tem incomodado o empres\u00e1rio sul-africano.<\/p>\n

O partido enfatiza a seriedade das a\u00e7\u00f5es de Musk ao mencionar o retorno \u00e0 atividade de contas suspensas, como a do jornalista bolsonarista Allan dos Santos, que, apesar de ter o acesso bloqueado por ordem judicial, realizou uma transmiss\u00e3o ao vivo em sua conta na rede X ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es de Musk. “O descumprimento da ordem judicial assinada pelo ministro fora indiscut\u00edvel”, afirma o documento, ilustrando a alegada desobedi\u00eancia de Musk.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Elon Musk tamb\u00e9m \u00e9 acusado pelo PDT de instruir seus seguidores a usar VPN \u2013 um c\u00f3digo alternativo de conex\u00e3o \u2013 para burlar bloqueios judiciais, uma a\u00e7\u00e3o que o partido interpreta como incita\u00e7\u00e3o ao crime e obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n

Em defesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e da ordem legal do Brasil, o PDT requer, por meio da representa\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas medidas legais contra Elon Musk pelas pr\u00e1ticas de desobedi\u00eancia (art. 330 do CP), incita\u00e7\u00e3o ao crime (art. 286 do CP) e obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a (art. 2\u00ba, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 12.850\/2013).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O dono da rede X desafia as leis brasileiras e tem feito ataques recorrentes ao ministro Alexandre de Moraes \u00a0O PDT tomou uma importante medida em defesa da democracia e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do Brasil ao abrir Representa\u00e7\u00e3o, na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial contra o empres\u00e1rio Elon Musk,…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":89051,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,975,1401,976],"tags":[38],"class_list":["post-89050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-manchete","category-nacional","category-noticias-em-destaque","tag-pdt"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t