Um projeto de lei apresentado pelo vereador Raimundo Penha vai facilitar a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida de aposentados e pensionistas municipais de S\u00e3o Lu\u00eds (MA). A mat\u00e9ria aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores na sess\u00e3o da \u00faltima segunda-feira (4) visa evitar que essas pessoas tenham seus benef\u00edcios bloqueados por dificuldades em comparecer ao Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio (Ipam).<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso oferecer alternativas para n\u00e3o exigir o comparecimento presencial de aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, vivem em outros munic\u00edpios ou at\u00e9 mesmo no exterior. Existem mecanismos suficientes para facilitar o processo de prova de vida sem que eles precisem se deslocar at\u00e9 uma unidade de atendimento\u201d, destacou Raimundo Penha.<\/p>\n
De acordo com o projeto aprovado, ser\u00e3o aceitos como prova de vida o acesso ao aplicativo MEU RPPS, realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, efetuado por reconhecimento biom\u00e9trico, presencialmente ou qualquer outro meio que comprove ter sido feito diretamente pelo benefici\u00e1rio; atendimento presencial de per\u00edcia m\u00e9dica, no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou na rede conveniada, certificado de vacina\u00e7\u00e3o, cadastramento ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito ou seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PL prev\u00ea que durante o ano em que o recadastramento \u00e9 feito pelo \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia municipal, os benefici\u00e1rios ficam dispensados de realizar a prova de vida. O Ipam far\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de vida do benefici\u00e1rio anualmente, mediante confirma\u00e7\u00e3o de que o titular do benef\u00edcio realizou algum ato registrado em bases de dados dos \u00f3rg\u00e3os, entidades ou institui\u00e7\u00f5es, mantidos ou administrados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais, municipais e privados.<\/p>\n
O vereador ressaltou que o comparecimento presencial ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio em casos em que n\u00e3o houver registros suficientes para confirmar a titularidade do benef\u00edcio, garantindo assim os direitos e benef\u00edcios dos segurados.<\/p>\n
Somente ser\u00e1 exigida a comprova\u00e7\u00e3o por parte do benefici\u00e1rio, caso n\u00e3o haja registros suficientes para a comprova\u00e7\u00e3o da titularidade do benef\u00edcio. A prova de vida pelos benefici\u00e1rios notificados ser\u00e1 descentralizada, observando-se o direito a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento em local mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia, utilizando para isso pr\u00e9dios p\u00fablicos da rede municipal, a exemplo de escolas, unidades de sa\u00fade e Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social<\/a> (Cras).<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds facilitar\u00e1 e prover\u00e1 meios para realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida sem deslocamentos de suas resid\u00eancias para pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m aquelas que, por algum motivo (doen\u00e7a, acidente, recupera\u00e7\u00e3o, etc.) perderam ou reduziram a mobilidade. E dever\u00e1 dispor de meios alternativos que garantam a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida do benefici\u00e1rio com idade igual ou superior a 80 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um projeto de lei apresentado pelo vereador Raimundo Penha vai facilitar a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida de aposentados e pensionistas municipais de S\u00e3o Lu\u00eds (MA). A mat\u00e9ria aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores na sess\u00e3o da \u00faltima segunda-feira (4) visa evitar que essas pessoas tenham seus benef\u00edcios bloqueados por dificuldades em comparecer ao Instituto de…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":88973,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[6369,6368,4000,5115,1619],"class_list":["post-88960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-cras","tag-instituto-de-previdencia-e-assistencia-do-municipio","tag-ipam","tag-raimundo-penha","tag-sao-luis-ma"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t