{"id":88383,"date":"2024-01-08T21:09:35","date_gmt":"2024-01-09T00:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=88383"},"modified":"2024-01-15T17:36:48","modified_gmt":"2024-01-15T20:36:48","slug":"pdt-vai-ao-stf-contra-lei-que-ameaca-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pdt-vai-ao-stf-contra-lei-que-ameaca-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"PDT vai ao STF contra Lei que amea\u00e7a terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Partido refor\u00e7a compromisso hist\u00f3rico com povos origin\u00e1rios e com a garantia de direitos<\/em><\/h3>\n

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O PDT entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei n\u00ba 14.701\/2023. O dispositivo legal, segundo o partido, viola direitos fundamentais dos povos ind\u00edgenas e contraria princ\u00edpios ambientais. A legenda sustenta a necessidade de constitucional de resguardar esses direitos.<\/p>\n

O partido relembra o hist\u00f3rico de lutas dos povos ind\u00edgenas no Brasil, enfatizando seu papel como guardi\u00f5es das florestas e protetores da biodiversidade. “Os povos origin\u00e1rios s\u00e3o herdeiros dos primeiros habitantes desta terra em trajet\u00f3ria ancestral que n\u00e3o pode ser ignorada ou apagada por for\u00e7a de lei”, sustenta o PDT na ADI\u200b\u200b.<\/p>\n

O PDT ressalta que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, resultado da Assembleia Constituinte, n\u00e3o estabeleceu um “marco temporal” para a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena das terras. “Os constituintes deliberadamente n\u00e3o estabeleceram um marco temporal que os obrigasse a estar nas terras naquele momento para ter direito a elas”, destaca a ADI\u200b\u200b.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do PDT contra a Lei n\u00ba 14.701\/2023 \u00e9 vista como um passo importante na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas. O partido refor\u00e7a seu compromisso hist\u00f3rico com estas quest\u00f5es, lembrando a elei\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Juruna, o primeiro deputado federal ind\u00edgena do Brasil e membro do PDT, como um marco de seu engajamento na causa ind\u00edgena.<\/p>\n

A ADI do PDT no STF aguarda julgamento. O partido espera que a Corte declare a lei inconstitucional, reafirmando os direitos dos povos ind\u00edgenas garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Partido refor\u00e7a compromisso hist\u00f3rico com povos origin\u00e1rios e com a garantia de direitos   O PDT entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei n\u00ba 14.701\/2023. O dispositivo legal, segundo o partido, viola direitos fundamentais dos povos ind\u00edgenas e contraria princ\u00edpios ambientais. A legenda sustenta a necessidade…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":88384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1401,976],"tags":[],"class_list":["post-88383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-nacional","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t