Nesta quarta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as principais datas do calend\u00e1rio eleitoral que reger\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es municipais. Os mais de 152 milh\u00f5es de brasileiros devem ir \u00e0s urnas no dia 6 de outubro para eleger prefeitos e vice-prefeitos, al\u00e9m de vereadores que atuar\u00e3o em cada um dos 5.568 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
J\u00e1 nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato ou candidata voltado \u00e0 prefeitura n\u00e3o tenha atingido a maioria absoluta de votos, o segundo turno dever\u00e1 acontecer no \u00faltimo domingo do mesmo m\u00eas, dia 27.<\/p>\n
Neste ano, as elei\u00e7\u00f5es municipais tamb\u00e9m contar\u00e3o com novidades j\u00e1 estabelecidas pelo TSE, como a estreia de 219.998 novas urnas eletr\u00f4nicas em um novo modelo, a cria\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a promo\u00e7\u00e3o da proporcionalidade entre homens e mulheres em debates eleitorais, al\u00e9m da possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o financeira de campanhas via Pix.<\/p>\n
Abaixo, confira as principais datas:<\/p>\n
Pesquisa de opini\u00e3o<\/strong><\/p>\n Desde o dia 1\u00ba de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica sobre inten\u00e7\u00e3o de voto em eventuais candidatas e candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 devem fazer o registro pr\u00e9vio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justi\u00e7a Eleitoral deve ocorrer at\u00e9 cinco dias antes da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n Audi\u00eancias p\u00fablicas e resolu\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n De 23 a 25 de janeiro,\u00a0todas as resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 ser\u00e3o discutidas em audi\u00eancias p\u00fablicas e posteriormente aprovadas pelo Plen\u00e1rio do TSE. As resolu\u00e7\u00f5es regulamentam dispositivos contidos na legisla\u00e7\u00e3o e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos pol\u00edticos e a cidad\u00e3s e cidad\u00e3os condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.<\/p>\n Janela partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Entre 7 de mar\u00e7o e 5 de abril, acontece a janela partid\u00e1ria, per\u00edodo em que vereadoras e vereadores poder\u00e3o trocar de partido para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sem perder o mandato.<\/p>\n Registro de estatutos e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, \u00e9 a data-limite para que todas as legendas e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que desejam disputar as elei\u00e7\u00f5es e estarem com a filia\u00e7\u00e3o deferida pela agremia\u00e7\u00e3o pela qual pretendem concorrer.<\/p>\n