{"id":87893,"date":"2023-11-01T18:28:07","date_gmt":"2023-11-01T21:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=87893"},"modified":"2023-11-10T15:15:32","modified_gmt":"2023-11-10T18:15:32","slug":"leila-barros-comemora-recomposicao-salarial-das-forcas-de-seguranca-do-df-aprovada-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/leila-barros-comemora-recomposicao-salarial-das-forcas-de-seguranca-do-df-aprovada-pelo-senado\/","title":{"rendered":"Leila Barros comemora recomposi\u00e7\u00e3o salarial das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF aprovada pelo Senado"},"content":{"rendered":"

Atua\u00e7\u00e3o da pedetista vice-l\u00edder do Governo na Casa foi fundamental para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do PL<\/strong><\/em><\/p>\n

A longa jornada das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal em busca da recomposi\u00e7\u00e3o salarial chegou ao seu desfecho nesta quarta-feira (1\u00ba). O projeto de Lei 4.426\/2023 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e tamb\u00e9m no Plen\u00e1rio. O texto \u00e9 fruto de um acordo entre o governo federal, o Corpo de Bombeiros Militar do DF e as pol\u00edcias Civil e Militar da capital Federal, concedendo o reajuste de 18% dividido em duas parcelas iguais.<\/p>\n

A primeira parcela foi concedida logo ap\u00f3s o governo Federal editar a Medida Provis\u00f3ria 1.181\/2023. Os 9% foram incorporados nos contracheques de agosto. No entanto, devido \u00e0 proximidade do prazo de validade da MP e \u00e0 aus\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o de membros para o colegiado que analisaria a proposta, o governo federal incorporou os artigos necess\u00e1rios ao PL 4.426, assegurando, assim, que a segunda parcela do reajuste salarial seja efetivada no in\u00edcio de 2024.<\/p>\n

A senadora Leila Barros (PDT-DF), vice-l\u00edder do governo no Senado e uma das principais defensoras dessa recomposi\u00e7\u00e3o, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e enfatizou que os policiais civis, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal lutavam h\u00e1 anos por essa recomposi\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

“S\u00e3o v\u00e1rios anos aguardando esse reajuste. O governo federal priorizou esse assunto e construiu esse acordo em quatro meses. Estamos encerrando um longo per\u00edodo de reivindica\u00e7\u00f5es dessas categorias pelo reconhecimento de seus servi\u00e7os prestados aos brasilienses e \u00e0 Uni\u00e3o.”<\/p>\n

A parlamentar do DF, que foi fundamental para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do PL 4.426, explicou ao presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e ao relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a urg\u00eancia de colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o. A vice-l\u00edder do governo tamb\u00e9m construiu o acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para votar o projeto no Plen\u00e1rio do Senado em regime de urg\u00eancia. O projeto de Lei agora ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Impacto financeiro x aumento de despesas<\/strong><\/p>\n

A primeira parcela da recomposi\u00e7\u00e3o salarial, j\u00e1 em vigor, representou um impacto financeiro de R$ 372,2 milh\u00f5es at\u00e9 o final deste ano. Com a segunda parcela, a ser paga a partir de janeiro, o valor total ultrapassar\u00e1 os R$ 685 milh\u00f5es at\u00e9 o final de 2024.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento informou aos congressistas que essa recomposi\u00e7\u00e3o concedida aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o acarretar\u00e1 em um aumento das despesas para o governo federal, uma vez que esses servidores s\u00e3o custeados com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Esse fundo foi criado para manter a seguran\u00e7a e compor parte do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade na capital do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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