{"id":87857,"date":"2023-10-30T20:32:27","date_gmt":"2023-10-30T23:32:27","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=87857"},"modified":"2023-10-30T20:32:27","modified_gmt":"2023-10-30T23:32:27","slug":"senado-vota-projeto-que-recompoe-salario-das-forcas-de-seguranca-do-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/senado-vota-projeto-que-recompoe-salario-das-forcas-de-seguranca-do-distrito-federal\/","title":{"rendered":"Senado vota projeto que recomp\u00f5e sal\u00e1rio das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal"},"content":{"rendered":"

Leila Barros, vice-l\u00eddr do Governo na Casa foi a respons\u00e1vel por viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do PL 4.426 j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (31)<\/strong><\/em><\/p>\n

A longa jornada das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal em busca da recomposi\u00e7\u00e3o salarial deve terminar nesta ter\u00e7a-feira (31). O projeto de Lei 4.426\/2023 entrou na pauta da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado. O texto \u00e9 fruto de um acordo do governo federal com o Corpo de Bombeiros Militar do DF e as pol\u00edcias Civil e Militar da capital Federal, que prev\u00ea o reajuste de 18% dividido em duas parcelas iguais.<\/p>\n

Em julho, o governo editou a Medida Provis\u00f3ria 1.181\/2023 para incorporar o primeiro reajuste no contracheque de agosto. Devido \u00e0 proximidade do prazo de validade da MP e \u00e0 aus\u00eancia de um colegiado para analisar a proposta, o governo federal incorporou os artigos necess\u00e1rios ao PL 4.426, garantindo, assim, que a segunda parcela do reajuste salarial seja efetivada no in\u00edcio de 2024.<\/p>\n

A senadora Leila Barros (PDT-DF), vice-l\u00edder do governo no Senado e uma das principais defensoras dessa recomposi\u00e7\u00e3o salarial, ressaltou que os policiais civis, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal lutavam h\u00e1 anos pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

\u201cV\u00e1rios governos passaram, mas o assunto n\u00e3o recebeu a devida prioridade. Este ano, ap\u00f3s mais de quatro meses de negocia\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7amos este acordo que encerra um longo per\u00edodo de reivindica\u00e7\u00f5es dessas categorias pelo reconhecimento de seus servi\u00e7os prestados aos brasilienses e \u00e0 Uni\u00e3o.”<\/p>\n

A parlamentar do DF foi a respons\u00e1vel por viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do PL 4.426 j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira. Leila explicou ao presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e ao relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a urg\u00eancia de colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ficou acertado que ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na CAE haver\u00e1 um pedido de urg\u00eancia para levar a proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise do Plen\u00e1rio no mesmo dia. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto pelos senadores, o projeto de Lei ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Impacto financeiro x aumento de despesas<\/strong><\/p>\n

A primeira parcela da recomposi\u00e7\u00e3o salarial, j\u00e1 em vigor, representar\u00e1 um impacto financeiro de R$ 372,2 milh\u00f5es at\u00e9 o final deste ano. Com a segunda parcela, a ser paga a partir de janeiro, o valor total ultrapassa os R$ 685 milh\u00f5es at\u00e9 o final de 2024. O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento informou aos congressistas que essa recomposi\u00e7\u00e3o concedida aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o acarretar\u00e1 em um aumento das despesas para o governo federal, uma vez que esses servidores s\u00e3o custeados com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Esse fundo foi criado para manter a seguran\u00e7a e compor parte do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade na capital do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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