Nesta ter\u00e7a-feira (24), a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado vota um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminic\u00eddios no Brasil. O PL 4.230\/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora professora Dorinha. A proposta estabelece o aumenta em 1\/3 na pena de crime praticado contra m\u00e3es.<\/p>\n
Atualmente, o C\u00f3digo Penal, determina o aumento da pena apenas para as m\u00e3es de beb\u00eas de at\u00e9 tr\u00eas anos de idade. Para a senadora Leila, independentemente da idade da crian\u00e7a, os respons\u00e1veis precisam pagar pelo crime que tem deixado centenas de \u00f3rf\u00e3os todos os anos no Brasil.<\/p>\n
\u201cO feminic\u00eddio praticado contra uma m\u00e3e merece maior repress\u00e3o estatal. Cada etapa do crescimento infantil imp\u00f5e seus desafios pr\u00f3prios, mas a import\u00e2ncia do papel das m\u00e3es em cada uma delas \u00e9 uma constante que n\u00e3o se pode negar\u201d, adverte.<\/p>\n
O PL 4.230 estabelece como causa especial de aumento de pena os feminic\u00eddios onde a v\u00edtima for m\u00e3e ou respons\u00e1vel por crian\u00e7a ou adolescente menor de idade ou, qualquer que seja a sua idade, se o filho for deficiente ou portador de necessidades especiais. Se aprovado, o projeto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n
Viol\u00eancia contra a mulher em alta no DF<\/strong><\/p>\n Entre janeiro e setembro de 2023, o Distrito Federal j\u00e1 registrou 13.519 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O n\u00famero \u00e9 6,3% maior que o registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado. Os feminic\u00eddios consumados no DF saltaram de 17 em 2022 para 29 neste ano. Uma alta de 70%. Das brasilienses assassinadas em 2023, 23 delas eram m\u00e3es. Desde que a Lei do Feminic\u00eddio foi sancionada no Brasil, h\u00e1 oito anos, 176 mulheres brasilienses foram assassinadas, deixando 320 \u00f3rf\u00e3os.<\/p>\n A capital federal tamb\u00e9m registra aumento no n\u00famero de tentativas de feminic\u00eddio. Entre janeiro e setembro de 2023, foram 60 tentativas registradas nas delegacias enquanto em todo ano de 2022, foram 41 casos. Os dados s\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7as P\u00fablica.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o em conjunto<\/strong><\/p>\n O projeto da senadora Leila tramita em conjunto com outra proposi\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m visa coibir a pr\u00e1tica de feminic\u00eddio no Brasil a partir do aumento da pena. O PL 1.568\/2019 eleva a pena m\u00ednima que varia entre 12 e 30 anos de reclus\u00e3o para 15 a 30 anos, al\u00e9m de estabelecer que o feminic\u00eddio \u00e9 crime aut\u00f4nomo.<\/p>\n A senadora Leila destacou que, apesar de o feminic\u00eddio ser considerado crime hediondo, o pa\u00eds atingiu recorde de casos em 2022, com uma mulher morta a cada seis horas.<\/p>\n \u201cMesmo com os avan\u00e7os que temos registrado nas legisla\u00e7\u00f5es de defesa da vida da mulher, os homens ainda sentem-se confort\u00e1veis em continuar nos matando. Sabemos que aumentar a pena \u00e9 apenas um passo na luta contra o feminic\u00eddio. Precisamos quebrar o ciclo de viol\u00eancia investindo, sobretudo, na educa\u00e7\u00e3o e consientiza\u00e7\u00e3o do papel da mulher na sociedade\u201d, afirmou Leila.<\/p>\n A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m torna mais r\u00edgida a progress\u00e3o de pena para quem comete feminic\u00eddio. Se for aprovada e sancionada, a medida prev\u00ea que a progress\u00e3o somente ser\u00e1 concedida ao condenado que cumprir ao menos 55% da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (24), a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado vota um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminic\u00eddios no Brasil. O PL 4.230\/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora professora Dorinha. A proposta estabelece o aumenta em 1\/3 na pena de…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":87792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[22,225,3621,1963,5485,6252,6253,6254],"class_list":["post-87791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-brasil","tag-codigo-penal","tag-combate","tag-feminicidio","tag-leila-barros","tag-orfaos","tag-praticado-contra-maes","tag-progressao-de-pena"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t