{"id":87602,"date":"2023-10-02T18:16:03","date_gmt":"2023-10-02T21:16:03","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=87602"},"modified":"2023-10-16T17:31:35","modified_gmt":"2023-10-16T20:31:35","slug":"comissao-do-hidrogenio-verde-apresenta-projeto-de-lei-para-regulamentacao-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/comissao-do-hidrogenio-verde-apresenta-projeto-de-lei-para-regulamentacao-do-setor\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Hidrog\u00eanio Verde apresenta projeto de lei para regulamenta\u00e7\u00e3o do setor"},"content":{"rendered":"

Proposta foi debatida em audi\u00eancias p\u00fablicas, visitas a projetos de hidrog\u00eanio nos estados e debates com especialistas<\/strong><\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial do Hidrog\u00eanio Verde do Senado Federal, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT), concluiu o projeto de lei (PL) com as regras para a regulamenta\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio de baixo carbono no Brasil. A \u00edntegra do projeto, elaborado em parceria com a Comiss\u00e3o do Hidrog\u00eanio da C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 est\u00e1 no site do Senado e a mat\u00e9ria dever\u00e1 come\u00e7ar a ser apreciada pelos parlamentares j\u00e1 na reuni\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira (4).<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo apresentada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, visitas a projetos de hidrog\u00eanio nos estados e debates com especialistas, pesquisadores, investidores e representantes dos governos federal, estaduais e municipais. Um dos objetivos \u00e9 dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos operadores e investidores do setor energ\u00e9tico, possibilitando o investimento internacional e a entrada de divisas para o Brasil.<\/p>\n

Dentre outros pontos, a proposta apresenta os princ\u00edpios e objetivos da pol\u00edtica do hidrog\u00eanio de baixo carbono; traz os conceitos e defini\u00e7\u00f5es, como a diferen\u00e7a entre hidrog\u00eanio de baixo carbono, hidrog\u00eanio verde e hidrog\u00eanio renov\u00e1vel; al\u00e9m de definir aspectos de governan\u00e7a, certifica\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e as altera\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

De acordo com a justifica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor est\u00e1 em \u201csintonia com a busca pelo desenvolvimento de novas alternativas de gest\u00e3o energ\u00e9tica e com o movimento de apelo global em favor de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica das matrizes econ\u00f4micas ao redor do mundo\u201d. O PL ser\u00e1 apresentado na Comiss\u00e3o Especial na pr\u00f3xima quarta-feira (4) para que possa ser amplamente debatido por toda a sociedade e, ap\u00f3s isso, votado pelos parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta foi debatida em audi\u00eancias p\u00fablicas, visitas a projetos de hidrog\u00eanio nos estados e debates com especialistas A Comiss\u00e3o Especial do Hidrog\u00eanio Verde do Senado Federal, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT), concluiu o projeto de lei (PL) com as regras para a regulamenta\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio de baixo carbono no Brasil. A \u00edntegra do projeto,…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":87603,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,976],"tags":[6212,22,211,5973,5893],"class_list":["post-87602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-noticias-em-destaque","tag-apelo-global","tag-brasil","tag-cid-gomes","tag-comissao-do-hidrogenio-verde","tag-hidrogenio-verde"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t