{"id":87368,"date":"2023-09-13T17:29:48","date_gmt":"2023-09-13T20:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=87368"},"modified":"2023-09-13T17:44:27","modified_gmt":"2023-09-13T20:44:27","slug":"alencar-da-silveira-jr-quer-isencao-fiscal-para-doadores-de-racao-a-animais-de-pequeno-porte-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/alencar-da-silveira-jr-quer-isencao-fiscal-para-doadores-de-racao-a-animais-de-pequeno-porte-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"\u00a0Alencar da Silveira Jr. quer isen\u00e7\u00e3o fiscal para doadores de ra\u00e7\u00e3o \u00e0 animais de pequeno porte em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Essa nossa proposta pretende impactar a gest\u00e3o das diversas institui\u00e7\u00f5es que atuam no acolhimento de pets<\/strong><\/em><\/p>\n

O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT-MG) protocolou, nesta ter\u00e7a (12), o Projeto de Lei n\u00ba 1.369\/2023 que institui o Sistema Estadual de Doadores de Ra\u00e7\u00f5es no Estado de Minas Gerais. Destinado a entidades sem fins lucrativos que perten\u00e7am ao Estado, como ONGs e associa\u00e7\u00f5es protetoras de animais, o PL determina isen\u00e7\u00e3o fiscal a todos os propriet\u00e1rios de empresas que desejam doar ra\u00e7\u00f5es \u00e0 animais de pequeno porte. Tal isen\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser de at\u00e9 30% em cima do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) em vigor no territ\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto destaca responsabilidade designada ao Poder Executivo pela elabora\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios relacionados \u00e0 isen\u00e7\u00e3o. Ou seja, caber\u00e1 \u00e0 autoridade do Governador estabelecer quais par\u00e2metros ser\u00e3o adotados para que se fa\u00e7a valer a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Nossas ONGs de prote\u00e7\u00e3o aos animais enfrentam dificuldades em manter os estoques de ra\u00e7\u00e3o para os pets em situa\u00e7\u00e3o de abandono. Essa nossa proposta pretende impactar a gest\u00e3o das diversas institui\u00e7\u00f5es que atuam no acolhimento de pets. Devemos sempre trabalhar em boas ideias que protejam os nossos animais abandonados. Espero que o projeto seja aprovado pelos companheiros deputadas e deputados da Assembleia de Minas”, enfatiza Alencar.<\/p>\n

O PL ser\u00e1 analisado por comiss\u00f5es da casa (Assembleia) e, caso seja aprovado, entrar\u00e1 em vigor a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da Lei pelo Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Essa nossa proposta pretende impactar a gest\u00e3o das diversas institui\u00e7\u00f5es que atuam no acolhimento de pets O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT-MG) protocolou, nesta ter\u00e7a (12), o Projeto de Lei n\u00ba 1.369\/2023 que institui o Sistema Estadual de Doadores de Ra\u00e7\u00f5es no Estado de Minas Gerais. Destinado a entidades sem fins lucrativos que…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":87369,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[6178,6177],"class_list":["post-87368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-associacoes-protetoras-de-animais","tag-sistema-estadual-de-doadores-de-racoes-no-estado-de-minas-gerais"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t