Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, nesta quinta-feira (17), o Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovaram, por 14 votos a 1, nova redu\u00e7\u00e3o dos tetos de juros dos consignados para benefici\u00e1rios do INSS. O limite para o empr\u00e9stimo com desconto em folha caiu de 1,97% para 1,91%. J\u00e1 na modalidade de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o \u00edndice m\u00e1ximo caiu de 2,89% para 2,83%.<\/p>\n
As mudan\u00e7as seguiram o padr\u00e3o de modula\u00e7\u00e3o de 0,6%, conforme estudos t\u00e9cnicos da pasta e consultas ao grupo de trabalho tem\u00e1tico, demais minist\u00e9rios e bancos p\u00fablicos. A principal refer\u00eancia para o MPS foi a recente redu\u00e7\u00e3o de 0,5% na taxa Selic pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central (BC).<\/p>\n
\u201cConversei muito com nossa equipe t\u00e9cnica e com membros do governo. O Presidente Lula, desde sua posse, vem batendo nesta tecla de redu\u00e7\u00e3o de juros. Com a redu\u00e7\u00e3o da Selic no \u00faltimo Copom, vamos acompanhar esta redu\u00e7\u00e3o nos consignados dos nossos benefici\u00e1rios. Creio que estamos trabalhando com a razoabilidade\u201d, disse o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi.<\/p>\n
Em alinhamento com o Minist\u00e9rio da Fazenda, Banco do Brasil e Caixa, Lupi avaliou que a decis\u00e3o do Conselho traduz o crescente, sustent\u00e1vel e seguro processo de transa\u00e7\u00e3o com os benefici\u00e1rios do INSS. O ministro afirmou que seu objetivo \u00e9 acompanhar novas quedas da Selic, que possam ocorrer em breve. \u201cNosso compromisso \u00e9 que se houver nova baixa (da Selic) faremos nova reuni\u00e3o propondo nova queda nos tetos do consignado\u201d, garantiu Lupi.<\/p>\n
A partir da publica\u00e7\u00e3o da medida, bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras ficam proibidos de ofertar empr\u00e9stimos e cart\u00f5es consignados com taxas superiores aos novos tetos.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n O colegiado tamb\u00e9m aprovou ajustes na resolu\u00e7\u00e3o sobre as diretrizes atreladas ao Minist\u00e9rio e ao INSS para o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024. Para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro, a proje\u00e7\u00e3o segue considerando R$ 195,5 milh\u00f5es vinculados \u00e0 pasta federal e R$ 2,4 bilh\u00f5es \u00e0 autarquia federal.<\/p>\n Na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do MPS, o indicativo referencial ficou alterado para o patamar de R$ 188,5 milh\u00f5es, bem como R$ 7 milh\u00f5es para suplementa\u00e7\u00e3o. Ao INSS, definiu-se R$ 1,9 bilh\u00e3o como refer\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria e R$ 540 milh\u00f5es de suplementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n