{"id":87072,"date":"2023-08-16T12:55:42","date_gmt":"2023-08-16T15:55:42","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=87072"},"modified":"2023-08-22T15:24:52","modified_gmt":"2023-08-22T18:24:52","slug":"deputado-pompeo-de-mattos-propoe-adicional-de-periculosidade-para-todos-os-trabalhadores-em-veiculos-de-duas-rodas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/deputado-pompeo-de-mattos-propoe-adicional-de-periculosidade-para-todos-os-trabalhadores-em-veiculos-de-duas-rodas\/","title":{"rendered":"Deputado Pompeo de Mattos prop\u00f5e adicional de periculosidade para todos os trabalhadores em ve\u00edculos de duas rodas"},"content":{"rendered":"

Medida pode estimular pr\u00e1ticas mais seguras no tr\u00e2nsito, prevenindo acidentes e a preservando a vida desses trabalhadores<\/em><\/h3>\n

 <\/p>\n

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 3815\/23) que assegura aos trabalhadores em ve\u00edculos de duas rodas, motorizados ou n\u00e3o, o pagamento do adicional de periculosidade.<\/p>\n

Atualmente, o artigo 193, \u00a74\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) j\u00e1 concede esse benef\u00edcio aos trabalhadores em motocicletas, reconhecendo os riscos inerentes \u00e0s atividades desenvolvidas por esses profissionais. No entanto, essa prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o se estende a outros meios de transporte de duas rodas, o que cria uma situa\u00e7\u00e3o de desigualdade e injusti\u00e7a.<\/p>\n

A medida busca assegurar a igualdade de tratamento e reconhecer os riscos enfrentados por esses profissionais. Al\u00e9m disso, segundo o texto da proposi\u00e7\u00e3o, tal medida pode estimular a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais seguras no tr\u00e2nsito, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e a preserva\u00e7\u00e3o da vida e da integridade f\u00edsica desses trabalhadores.<\/p>\n

Segundo o autor da proposta, ao conceder o adicional de periculosidade apenas aos trabalhadores em motocicletas, a legisla\u00e7\u00e3o atual criou um tratamento n\u00e3o equ\u00e2nime entre profissionais que realizam atividades semelhantes em diferentes ve\u00edculos de duas rodas. \u201cN\u00e3o faz sentido privilegiar exclusivamente os motociclistas, enquanto os demais trabalhadores, que enfrentam os mesmos riscos, n\u00e3o recebem a mesma prote\u00e7\u00e3o. Ao estender o benef\u00edcio para todos os trabalhadores em ve\u00edculos de duas rodas, garantir\u00edamos uma igualdade de tratamento justa e coerente com o princ\u00edpio constitucional da isonomia\u201d, defende Pompeo de Mattos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida pode estimular pr\u00e1ticas mais seguras no tr\u00e2nsito, prevenindo acidentes e a preservando a vida desses trabalhadores   O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 3815\/23) que assegura aos trabalhadores em ve\u00edculos de duas rodas, motorizados ou n\u00e3o, o pagamento do adicional de periculosidade. Atualmente, o artigo…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":87073,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[183,224,315,6130,746,2796,6129],"class_list":["post-87072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-camara-dos-deputados","tag-clt","tag-direitos-trabalhistas","tag-entregadores","tag-pompeo-de-mattos","tag-transito","tag-veiculos-de-duas-rodas"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t