{"id":87038,"date":"2023-08-11T14:50:31","date_gmt":"2023-08-11T17:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=87038"},"modified":"2023-09-04T15:04:41","modified_gmt":"2023-09-04T18:04:41","slug":"previdencia-avalia-progresso-dos-direitos-sociais-e-dos-regimes-previdenciarios-com-governos-do-tocantins-ceara-e-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/previdencia-avalia-progresso-dos-direitos-sociais-e-dos-regimes-previdenciarios-com-governos-do-tocantins-ceara-e-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia avalia progresso dos direitos sociais e dos regimes previdenci\u00e1rios com governos do Tocantins, Cear\u00e1 e Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o virtual, Carlos Lupi defende amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es integradas da Uni\u00e3o com estados e munic\u00edpios<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Aprote\u00e7\u00e3o de direitos e a evolu\u00e7\u00e3o dos regimes previdenci\u00e1rios estiveram em discuss\u00e3o na reuni\u00e3o virtual, nesta quinta-feira (10), entre o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, e os vice-governadores do Tocantins e Cear\u00e1, Laurez Moreira e Jade Romero, respectivamente, e o presidente do\u00a0<\/span>Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Andr\u00e9 dos Anjos.<\/p>\n

Ao apresentar um panorama do planejamento executado pela pasta desde janeiro, o ministro abordou o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da pasta, que foi recriada, e de aprimoramento dos servi\u00e7os do INSS, e de aprimoramento dos regimes previdenci\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Entre os destaques do regime geral, est\u00e1 o priorit\u00e1rio enquadramento das demandas previdenci\u00e1rias pendentes, at\u00e9 dezembro, no prazo de 45 dias. Segundo o ministro, a proje\u00e7\u00e3o foi fortalecida com o in\u00edcio, em julho, do Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social, que permitir\u00e1 aos servidores, tanto do INSS quanto da Per\u00edcia M\u00e9dica, a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas no contraturno e em mutir\u00f5es.
\n<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA fila \u00e9 uma heran\u00e7a dos \u00faltimos anos que n\u00f3s estamos enfrentando com solu\u00e7\u00f5es efetivas de gest\u00e3o para organizar e enquadrar. Com regras aprimoradas, o programa ser\u00e1 um diferencial fundamental\u00a0\u00a0<\/span>no Minist\u00e9rio e INSS, que contam com quadros qualificados e comprometidos com o interesse p\u00fablico\u201d, avaliou Lupi.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o mais de 38,2 milh\u00f5es de segurados atendidos no Tocantins e demais estados, al\u00e9m dos cidad\u00e3os que est\u00e3o, diariamente, buscando os nossos canais de suporte para concretizar direitos, como aposentadorias, pens\u00f5es, aux\u00edlios e benef\u00edcios\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Lupi defendeu ainda a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es integradas do governo federal com estados e munic\u00edpios. Entre as possibilidades, a execu\u00e7\u00e3o de projetos de prote\u00e7\u00e3o social, como a concess\u00e3o de benef\u00edcios para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e a cobran\u00e7a reversa dos custos atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es judiciais contra os agressores.
\n<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cNo Cear\u00e1, vamos come\u00e7ar esta nova parceria para garantir que as mulheres, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, possam ter uma assist\u00eancia diferenciada do poder p\u00fablico. \u00c9 um compromisso priorit\u00e1rio com quem mais precisa do Estado\u201d, detalhou.
\n<\/span><\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito do regime pr\u00f3prio, o equil\u00edbrio financeiro e atuarial \u00e9 fomentado pelo governo federal, a partir da implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos que facilitem o processo de encontro de contas entre as compensa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e os d\u00e9bitos pelo n\u00e3o recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos estruturando nova legisla\u00e7\u00e3o que envolve novos prazos para refinanciamento dos fundos pr\u00f3prios estaduais e municipais\u201c, anunciou, ao citar o necess\u00e1rio fortalecimento do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das atividades das entidades fechadas executado pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc).<\/span><\/p>\n

\u201cOutra medida, que est\u00e1 em fase final, \u00e9 a automa\u00e7\u00e3o das contas previdenci\u00e1rias, que representa o tratamento dos dados atrelados aos cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos. Vamos analisar cada situa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou, com a proposta de an\u00e1lise das situa\u00e7\u00f5es de Tocantins e Minas Gerais pela equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

A atividade contou ainda com as participa\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios dos regimes Geral e Pr\u00f3prio e Complementar do MPS, Adroaldo Portal e Paulo Pinto, respectivamente, bem como do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o virtual, Carlos Lupi defende amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es integradas da Uni\u00e3o com estados e munic\u00edpios Aprote\u00e7\u00e3o de direitos e a evolu\u00e7\u00e3o dos regimes previdenci\u00e1rios estiveram em discuss\u00e3o na reuni\u00e3o virtual, nesta quinta-feira (10), entre o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, e os vice-governadores do Tocantins e Cear\u00e1, Laurez Moreira e Jade Romero, respectivamente,…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":87039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1401,6154],"tags":[196,201,1887,6121,6120,1104,1102],"class_list":["post-87038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-nacional","category-pdt-previdencia-social","tag-carlos-lupi","tag-ceara","tag-inss","tag-pericia-medica","tag-previc","tag-previdencia-social","tag-tocantins"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t