{"id":87011,"date":"2023-08-10T13:00:31","date_gmt":"2023-08-10T16:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=87011"},"modified":"2023-08-16T12:58:04","modified_gmt":"2023-08-16T15:58:04","slug":"pdt-aciona-stf-contra-lei-de-uberlandia-que-proibe-educacao-sexual-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pdt-aciona-stf-contra-lei-de-uberlandia-que-proibe-educacao-sexual-nas-escolas\/","title":{"rendered":"PDT aciona STF contra Lei de Uberl\u00e2ndia que pro\u00edbe educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas"},"content":{"rendered":"

Iniciativa da vereadora pedetista Cl\u00e1udia Guerra fez o TJMG suspender a norma<\/em><\/h3>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Vigilante quanto \u00e0 garantia de direitos e prote\u00e7\u00e3o das minorias, no final de julho o PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei aprovada em Uberl\u00e2ndia que pro\u00edbe o ensino da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d nas escolas. A decis\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 inconstitucional por ferir preceitos fundamentais como o da \u201cigualdade e da dignidade da pessoa humana\u201d.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 14.004\/2023 foi aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Uberl\u00e2ndia, e sancionada pelo prefeito da cidade mineira. O termo \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, inclusive, denota a falta de embasamento cient\u00edfico, uma vez que a express\u00e3o \u00e9 rejeitada pela comunidade acad\u00eamica e amplamente usada por movimento conservadores e ultraconservadores.<\/p>\n

A vereadora Cl\u00e1udia Guerra (PDT-MG), presidente do PDT de Uberl\u00e2ndia e vice-presidente da A\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhista (AMT) de Minas Gerais, e secret\u00e1ria de pol\u00edticas das mulheres PDT mineiro, que tem sido uma voz ativa em defesa dos direitos humanos e da diversidade, expressou preocupa\u00e7\u00f5es acerca dos impactos da lei. “Um grande retrocesso que favorece a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, mulheres e meninas, al\u00e9m de dificultar den\u00fancias, incitar a persegui\u00e7\u00e3o aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o e a discrimina\u00e7\u00e3o”, alertou a vereadora.<\/p>\n

Gra\u00e7as ao movimento da pedetista que procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a lei est\u00e1 suspensa desde o dia 17 de julho, por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Foi Cl\u00e1udia Guerra quem estimulou o PDT nacional a encaminhar a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao STF.<\/p>\n

“Entramos no Supremo para questionar esta lei que fere o direito de milhares de cidad\u00e3os, al\u00e9m de ser inconstitucional. Nossa atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sempre foi intensa e certamente vamos ganhar essa causa tamb\u00e9m. N\u00e3o a qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o”, declarou o ministro da Previd\u00eancia Social e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi.<\/p>\n

Para o PDT, a proibi\u00e7\u00e3o do ensino de uma educa\u00e7\u00e3o sexual plural e adequada nas escolas \u00e9 uma afronta aos princ\u00edpios de respeito \u00e0 diversidade e igualdade. Na a\u00e7\u00e3o, o partido destaca que essa negativa em promover uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva pode perpetuar a viol\u00eancia, a intoler\u00e2ncia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra a comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n

O PDT tamb\u00e9m destaca que a lei pressiona professores a n\u00e3o abordarem quest\u00f5es relacionadas \u00e0 identidade de g\u00eanero, sob amea\u00e7a de den\u00fancia. Al\u00e9m disso, o partido argumenta que a aus\u00eancia de uma educa\u00e7\u00e3o sexual abrangente coloca em risco a seguran\u00e7a e a integridade das crian\u00e7as e adolescentes ao dificultar a identifica\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de casos de ass\u00e9dio e abuso.<\/p>\n

O TJMG j\u00e1 suspendeu os efeitos da lei em quest\u00e3o, demonstrando a relev\u00e2ncia e a sensibilidade do tema. A decis\u00e3o final do STF ser\u00e1 acompanhada de perto, pois lan\u00e7a luz sobre a necessidade de equilibrar valores locais com os princ\u00edpios fundamentais de inclus\u00e3o e igualdade consagrados pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciativa da vereadora pedetista Cl\u00e1udia Guerra fez o TJMG suspender a norma \u00a0 Vigilante quanto \u00e0 garantia de direitos e prote\u00e7\u00e3o das minorias, no final de julho o PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei aprovada em Uberl\u00e2ndia que pro\u00edbe o ensino da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d nas escolas. A decis\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":86895,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1585,1390,1401],"tags":[6117,6115,4331,38,28,6116],"class_list":["post-87011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amt","category-editorias","category-nacional","tag-camara-municipal-de-uberlandia","tag-claudia-guerra","tag-lgbtqia","tag-pdt","tag-stf","tag-uberlandia"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t