Publicamos recentemente a Medida Provis\u00f3ria 1.181\/2023 que institui o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social, a\u00e7\u00e3o mais do que necess\u00e1ria para, de forma efetiva, reduzir a fila dos que aguardam uma posi\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acessar seus benef\u00edcios. Uma espera angustiante que surgiu em 2019, quando nitidamente o governo Bolsonaro colocou em pr\u00e1tica a \u201cpol\u00edtica do n\u00e3o\u201d, pela qual o cidad\u00e3o que tinha algum tipo de direito previdenci\u00e1rio precisava ir \u00e0 Justi\u00e7a diante da negativa do Estado.<\/p>\n
Os primeiros seis de meses de gest\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social foram de organiza\u00e7\u00e3o. Alguns dados s\u00e3o fundamentais para entender o cen\u00e1rio previdenci\u00e1rio brasileiro: mais de 38 milh\u00f5es de benef\u00edcios pagos todos os meses, injetando diretamente na economia mais R$ 30 bilh\u00f5es \u2013 o que nos transforma em um dos maiores sistemas previdenci\u00e1rios do mundo. Mesmo com dados crescentes de benefici\u00e1rios, n\u00e3o podemos esquecer que o INSS perdeu, nos \u00faltimos anos, mais da metade da sua for\u00e7a de trabalho. Eram 39 mil servidores em 2010; hoje, 19 mil. Essa defasagem de m\u00e3o de obra tamb\u00e9m se reflete na carreira da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal: de 7,5 mil para 2,9 mil servidores atuais.<\/p>\n
A deturpada vis\u00e3o do antigo governo transformou sua estrutura de pol\u00edticas p\u00fablicas em uma secretaria nacional vinculada ao entreguismo do senhor Paulo Guedes. Ele enxergou a negativa do pagamento do direito aos brasileiros em caixa para o Governo, enquanto volt\u00e1vamos ao mapa da fome e a economia derretia diante do mundo. Um retrocesso assustador. E deliberado pelo Estado.<\/p>\n
\u00c9 preciso ficar claro que o enfrentamento direto a esta fila depende de um esfor\u00e7o coletivo. Os \u00faltimos quatro anos de ataques sistem\u00e1ticos aos direitos do povo brasileiro, gerou uma situa\u00e7\u00e3o em que a uni\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 imperativa. Desde o Governo como um todo \u2013 que demonstra toda sua sensibilidade ao injetar mais de R$ 130 milh\u00f5es em pagamentos extras para desafogar a fila, como dos pr\u00f3prios servidores do INSS e m\u00e9dicos peritos federais que lidam diretamente com o problema.<\/p>\n
O enfrentamento \u00e0 fila com pagamento extra por maior produtividade aos servidores \u00e9 por ades\u00e3o, importante ressaltar. Mas, a esta altura, acreditamos nos servidores p\u00fablicos que, investidos pelo Estado brasileiro, t\u00eam em mente o compromisso social em erradicar essa fila que nos envergonha e nos ajudar\u00e3o a levar, novamente, dignidade aos nossos brasileiros. A irresponsabilidade do Governo Bolsonaro deixou rachaduras. E n\u00e3o apenas na democracia, mas principalmente na falta de compreens\u00e3o cognitiva de que o Estado precisa, em um pa\u00eds com 220 milh\u00f5es de habitantes, estar presente e respeitar, acima de tudo, os direitos do povo.<\/p>\n
Estamos vivendo, desde o primeiro dia do Governo Lula, o exato momento em que o Estado brasileiro retoma sua vis\u00e3o, estrutura e for\u00e7as aos que mais necessitam e cumpre sua fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 garantir direitos ao povo brasileiro. Estamos aqui, trabalhando diuturnamente para cumprir nossa tarefa. E contamos, mais do que nunca, com a sensibilidade do servidor p\u00fablico para nos ajudar nesta empreitada.<\/p>\n
E com a ajuda de todos, vamos, at\u00e9 o final do ano, trazer esta fila para no m\u00e1ximo 45 dias de espera.<\/p>\n
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Carlos Lupi<\/strong><\/p>\n Ministro de Estado da Previd\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Publicamos recentemente a Medida Provis\u00f3ria 1.181\/2023 que institui o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social, a\u00e7\u00e3o mais do que necess\u00e1ria para, de forma efetiva, reduzir a fila dos que aguardam uma posi\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acessar seus benef\u00edcios. Uma espera angustiante que surgiu em 2019, quando nitidamente o…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":86996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390,1401,976,6154],"tags":[],"class_list":["post-86995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","category-nacional","category-noticias-em-destaque","category-pdt-previdencia-social"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t