A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5093\/20), do\u00a0deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), que assegura um sistema educacional inclusivo, em todos os n\u00edveis de ensino, nas redes p\u00fablica e privada, aos educandos com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta busca abranger o aprendizado ao longo de toda a vida, de modo a promover o pleno desenvolvimento do potencial humano; garantir o senso de dignidade e de autoestima; fortalecer o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pela diversidade humana; propiciar o m\u00e1ximo desenvolvimento poss\u00edvel da personalidade, dos talentos e da criatividade das pessoas com defici\u00eancia, assim como de suas habilidades f\u00edsicas e intelectuais; \u00a0assegurar a participa\u00e7\u00e3o efetiva das pessoas com defici\u00eancia em uma sociedade livre; e garantir o direito de escolha, em qualquer circunst\u00e2ncia, de escolariza\u00e7\u00e3o nas salas comuns do ensino regular.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios mais espec\u00edficos para a organiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento Educacional Especializado (SAEE), conjunto de recursos utilizados para possibilitar ao aluno o acesso ao conhecimento, e institucionalizar o Plano Educacional Individualizado (PEI), organiza\u00e7\u00e3o curricular desenvolvida especialmente para cada educando com defici\u00eancia, com o objetivo de nortear a media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do professor e de desenvolver os potenciais ainda n\u00e3o consolidados do aluno, conforme descrito no\u00a0texto do projeto.<\/p>\n
Para o autor pedetista, a educa\u00e7\u00e3o inclusiva busca resgatar valores sociais fundamentais, condizentes com o princ\u00edpio da igualdade de direitos e de oportunidades. \u201cA conviv\u00eancia com a diversidade humana enriquece a exist\u00eancia, fortalece o senso democr\u00e1tico e contribui para o desenvolvimento humano\u201d, afirma Andr\u00e9 Figueiredo.<\/p>\n
A proposta tramita apensada ao PL 3035\/20.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5093\/20), do\u00a0deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), que assegura um sistema educacional inclusivo, em todos os n\u00edveis de ensino, nas redes p\u00fablica e privada, aos educandos com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o….<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":72357,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-86976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t