Estimativa remete R$ 195,5 milh\u00f5es \u00e0 pasta federal e R$ 2.4 bilh\u00f5es ao INSS no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro<\/p>\n
Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovou, de forma un\u00e2nime, a resolu\u00e7\u00e3o sobre as diretrizes atreladas ao Minist\u00e9rio e ao INSS para o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024. Na reuni\u00e3o h\u00edbrida presidida pelo ministro Carlos Lupi, os membros referendaram a estimativa de despesas discricion\u00e1rias no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro, com R$ 195,5 milh\u00f5es remetidos \u00e0 pasta federal e R$ 2.4 bilh\u00f5es \u00e0 autarquia.<\/p>\n
No planejamento pautado na possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o legal de recursos pela Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio demandou o valor de R$ 150,5 milh\u00f5es como indicativo referencial, al\u00e9m da necessidade de suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 45 milh\u00f5es, para manter a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Do total, R$ 79 milh\u00f5es est\u00e3o relacionados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central; R$ 60 milh\u00f5es ao Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS); R$ 8 milh\u00f5es para a Per\u00edcia M\u00e9dica e R$ 3 milh\u00f5es para os regimes de Previd\u00eancia.<\/p>\n
Suporte<\/strong><\/p>\n Est\u00e3o listados ainda R$ 2.4 bilh\u00f5es para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo R$ 1.7 bilh\u00f5es como refer\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria e R$ 652 milh\u00f5es de suplementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na autarquia federal, o funcionamento das unidades consumir\u00e1 R$ 1.5 bilh\u00f5es e o processamento de dados R$ 523 milh\u00f5es. Ao teleatendimento, R$ 228 milh\u00f5es, enquanto para o processo de reconhecimento de direitos ser\u00e3o cerca de R$ 40 milh\u00f5es e para a defesa judicial R$ 60 milh\u00f5es.<\/p>\n Sobre o Fundo do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (FRGPS), foi aprovada a proje\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias em mais de R$ 930 bilh\u00f5es, com R$ 895 bilh\u00f5es para benef\u00edcios, R$ 6 bilh\u00f5es para compensa\u00e7\u00f5es e R$ 28 bilh\u00f5es para senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n O colegiado tamb\u00e9m consignou a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00e3o de mais de 7 mil servidores de carreira do INSS e de 1.574 peritos m\u00e9dicos.<\/p>\n Segundo Lupi, o MPS relacionou valores, \u201cde forma respons\u00e1vel\u201d, para o aprimoramento do or\u00e7amento e a consolida\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as iniciadas em janeiro de 2023.<\/p>\n \u201c\u00c9 a previs\u00e3o federal com a indispens\u00e1vel consci\u00eancia social. \u00c9 um compromisso efetivo para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cCom investimentos em infraestrutura e na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, iniciamos o resgate n\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio, mas de todas as institui\u00e7\u00f5es vinculadas, como o INSS e a Previc. Impulsionado pelo Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social (PEFPS), vamos enquadrar as demandas no prazo de 45 dias at\u00e9 2023. Em 2024, conseguiremos efetivar uma nova realidade na garantia dos direitos previdenci\u00e1rios\u201d, completou.<\/p>\n Ao garantir que todos os novos servidores v\u00e3o atuar no reconhecimento de direitos, Alessandro Stefanutto ratificou a prioridade de reduzir a fila e qualificar os servi\u00e7os previdenci\u00e1rios.<\/p>\n \u201c\u00c9 a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento, principalmente presencial, que o governo busca a partir de reformas estruturantes\u201d, explicou.<\/p>\n Entre os demais integrantes do governo federal presentes, os secret\u00e1rios dos regimes Geral (RGPS) e Pr\u00f3prio e Complementar (RPPS), Adroaldo Portal e Paulo Pinto, respectivamente, o diretor do Departamento do RGPS, Benedito Brunca, e o consultor jur\u00eddico, Felipe Cavalcante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estimativa remete R$ 195,5 milh\u00f5es \u00e0 pasta federal e R$ 2.4 bilh\u00f5es ao INSS no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovou, de forma un\u00e2nime, a resolu\u00e7\u00e3o sobre as diretrizes atreladas ao Minist\u00e9rio e ao INSS para o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024. Na reuni\u00e3o h\u00edbrida presidida pelo ministro…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":86936,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1401,976,6154],"tags":[196,6106,1887,1104,6107],"class_list":["post-86933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-nacional","category-noticias-em-destaque","category-pdt-previdencia-social","tag-carlos-lupi","tag-conselho-nacional-de-previdencia-social","tag-inss","tag-previdencia-social","tag-proposta-orcamentaria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t