{"id":86904,"date":"2023-08-03T16:01:26","date_gmt":"2023-08-03T19:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=86904"},"modified":"2023-09-04T15:12:38","modified_gmt":"2023-09-04T18:12:38","slug":"ministerio-da-previdencia-social-assina-acordo-de-cooperacao-para-agilizar-o-registro-de-pescadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/ministerio-da-previdencia-social-assina-acordo-de-cooperacao-para-agilizar-o-registro-de-pescadores\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social assina acordo de coopera\u00e7\u00e3o para agilizar o registro de pescadores"},"content":{"rendered":"
Lupi participou da cerim\u00f4nia de assinatura no Planalto com a presen\u00e7a do presidente Lula<\/strong><\/em><\/div>\n
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OMinist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS), juntamente com Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego,\u00a0 assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) voltado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos pescadores artesanais. O evento ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O Acordo prev\u00ea a\u00e7\u00f5es conjuntas em modo de for\u00e7a-tarefa para viabilizar a inscri\u00e7\u00e3o de pescadores artesanais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), facilitando o processo de licenciamento desses pescadores profissionais.<\/p>\n

O MPS vai viabilizar a estrutura necess\u00e1ria para as an\u00e1lises de registros de pescadores artesanais no \u00e2mbito do Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira. O foco principal ser\u00e1 orientar o pescador quanto \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a concess\u00e3o do Seguro-desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso, junto ao INSS. De acordo com o Instituto, muitos casos de indeferimento do benef\u00edcio est\u00e3o relacionados \u00e0 falta do RGP.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia no Planalto, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, afirmou que grande parte dos pescadores artesanais ainda vive na pobreza e que as a\u00e7\u00f5es de hoje s\u00e3o uma pol\u00edtica de desenvolvimento. \u201cOs pescadores s\u00e3o parte importante do desenvolvimento do Brasil e ter\u00e3o todo o apoio do nosso governo\u201d, ressaltou. Lula comprometeu-se a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria e anunciou estudos para mais a\u00e7\u00f5es como as de hoje: \u201cO MPS e o Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar discutem acordos para acelerar a an\u00e1lise dos pedidos de aposentadoria por idade artesanal a que os pescadores artesanais t\u00eam direito\u201d, disse.<\/p>\n

Seguro-Defeso –<\/b>\u00a0Servi\u00e7o que permite ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal, individual ou em regime de economia familiar, solicitar junto ao INSS o pagamento desse seguro-desemprego. O benef\u00edcio \u00e9 pago durante o per\u00edodo de defeso – quando h\u00e1 impedimento de pescar em raz\u00e3o da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.<\/p>\n

Povos da Pesca Artesana –\u00a0<\/b>O ACT integra o programa Povos da Pesca Artesanal, que vai beneficiar mais de 1 milh\u00e3o de pescadores e pescadoras em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com maior concentra\u00e7\u00e3o nos estados do Norte e Nordeste. O programa \u00e9 composto por sete diferentes a\u00e7\u00f5es, a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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