{"id":86892,"date":"2023-08-02T20:33:22","date_gmt":"2023-08-02T23:33:22","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=86892"},"modified":"2023-08-02T21:01:38","modified_gmt":"2023-08-03T00:01:38","slug":"em-nota-amt-do-rio-grande-do-sul-comemora-decisao-do-stf-favoravel-a-acao-do-pdt-contra-feminicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/em-nota-amt-do-rio-grande-do-sul-comemora-decisao-do-stf-favoravel-a-acao-do-pdt-contra-feminicidios\/","title":{"rendered":"Em nota, AMT do Rio Grande do Sul comemora decis\u00e3o do STF favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o do PDT contra feminic\u00eddios"},"content":{"rendered":"

“Mulheres Trabalhistas s\u00e3o de luta, d\u00e3o \u00e0s m\u00e3os, e avan\u00e7am conjuntamente”, celebra Mirian Fonseca, presidente estadual da AMT<\/strong><\/em><\/p>\n

Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a A\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhista do Rio Grande do Sul (AMT-RS) celebra a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nessa ter\u00e7a-feira (1\u00ba), que torna inconstitucional a tese de \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d. O PDT figura como autor da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), fomentada pelo PDT Diversidade, e impetrada em 2021, quando obteve liminar favor\u00e1vel pela Suprema Corte.<\/p>\n

Por unanimidade, os ministros definiram a tese de “leg\u00edtima defesa da honra” como \u201cmachista\u201d, \u201csexista\u201d e \u201canacr\u00f4nico\u201d, e o destaque foram os posicionamentos de Carmen L\u00facia e Rosa Weber, atual presidente do STF, que ressaltou a incompatibilidade de tal preceito com os princ\u00edpios de uma sociedade livre e democr\u00e1tica.<\/p>\n

“Simplesmente n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o, no contexto de uma sociedade democr\u00e1tica, livre, justa e solid\u00e1ria, fundada no primado da dignidade da pessoa humana, para restaura\u00e7\u00e3o dos costumes medievais e desumanos do passado”, afirmou a ministra.<\/p>\n

Na nota, a AMT\/RS destaca o papel hist\u00f3rico do PDT na luta pela garantia de direitos fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds, e que inclui a busca por uma sociedade mais igualit\u00e1ria.<\/p>\n

“Desde sua funda\u00e7\u00e3o, o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista tem compromisso fundado na igualdade das pessoas, compromisso absoluto pelos Direitos Humanos, e como tal, pela defesa de civilidade, firmar o entendimento que a tese de leg\u00edtima defesa da honra \u00e9 inconstitucional passa a ser dever”.<\/p>\n

A nota da AMT\/RS tamb\u00e9m faz refer\u00eancia \u00e0 men\u00e7\u00e3o de Minguelina Vecchio, que foi vice-presidente nacional do PDT e presidente nacional da AMT, pela advogada autora da ADPF, Soraia Mendes, que, ao comentar a decis\u00e3o do STF, agradece ao partido e, em especial, \u00e0 l\u00edder trabalhista pelo seu importante protagonismo na luta po direitos e na defesa das mulheres de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

“Miguelina Vecchio, nesta hist\u00f3ria, \u00e9 uma mulher de luta, que dedicou a vida pela pol\u00edtica p\u00fablica para mulheres. Detentora de imensa capacidade de congregar pensamentos divergentes, costurava retalhos que a cada quadro subia um degrau na conquista dos direitos, garantindo espa\u00e7os, representatividade e, mais que tudo, Poder.”, menciona a nota.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

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