{"id":86691,"date":"2023-07-10T11:45:00","date_gmt":"2023-07-10T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=86691"},"modified":"2023-07-10T11:45:00","modified_gmt":"2023-07-10T14:45:00","slug":"projeto-de-max-lemos-torna-prioritario-saneamento-basico-em-favelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-de-max-lemos-torna-prioritario-saneamento-basico-em-favelas\/","title":{"rendered":"Projeto de Max Lemos torna priorit\u00e1rio saneamento b\u00e1sico em favelas"},"content":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 garantir sa\u00fade, qualidade de vida e inclus\u00e3o social aos moradores dessas regi\u00f5es<\/em><\/h3>\n

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A falta de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana nas favelas e \u00e1reas ocupadas acarreta in\u00fameros problemas para os seus moradores. A aus\u00eancia desses servi\u00e7os b\u00e1sicos contribui para a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente, degrada\u00e7\u00e3o urbana e social, al\u00e9m de agravar as desigualdades socioecon\u00f4micas.<\/p>\n

Para que o poder p\u00fablico intervenha e promova a inclus\u00e3o dessas regi\u00f5es marginalizadas no sistema de saneamento, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 3154\/23) que determina que, para as favelas e \u00e1reas ocupadas, o acesso aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico dever\u00e1 ser assegurado de forma priorit\u00e1ria, considerando a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos moradores e a necessidade de erradicar as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de infraestrutura sanit\u00e1ria. O objetivo \u00e9 garantir a sa\u00fade, a qualidade de vida e a inclus\u00e3o social dos residentes dessas regi\u00f5es.<\/p>\n

O texto da proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea, entre outros itens, a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade no planejamento, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao saneamento b\u00e1sico e o est\u00edmulo \u00e0 inclus\u00e3o social e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de saneamento nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Segundo o autor do projeto, a medida se justifica pela busca por justi\u00e7a social, pela promo\u00e7\u00e3o da igualdade de direitos e pela necessidade de oferecer condi\u00e7\u00f5es de vida adequadas a todos os cidad\u00e3os, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica ou condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. Para Max Lemos, o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento adequado contribuir\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as transmitidas pela \u00e1gua e por condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias prec\u00e1rias, melhorando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e reduzindo os gastos com tratamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n

O deputado destaca, ainda, que a iniciativa pode impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de empregos locais, tanto na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das infraestruturas, quanto na implementa\u00e7\u00e3o de programas de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental, fomentando o desenvolvimento socioecon\u00f4mico dessas regi\u00f5es e contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o. \u201cEssa medida \u00e9 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e sustent\u00e1vel\u201d, defende o parlamentar pedetista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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