O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias \u00e0s atletas gestantes e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).<\/p>\n
De acordo com a parlamentar, que \u00e9 atleta de v\u00f4lei e foi m\u00e3e, somente ap\u00f3s deixar as quadras, a nova legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proporcionar seguran\u00e7a \u00e0s atletas gestantes e pu\u00e9rperas, promove justi\u00e7a social. \u201cHoje \u00e9 um dia de conquista no esporte brasileiro. A medida \u00e9 um apoio fundamental para que elas possam conciliar sua paix\u00e3o pelo esporte com a jornada da maternidade\u201d, comemorou.<\/p>\n
Segundo a senadora, como em quase todos os campos de atua\u00e7\u00e3o laboral, as mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o no esporte. Essa discrimina\u00e7\u00e3o aumenta quando atletas mulheres engravidam e d\u00e3o \u00e0 luz, em uma clara invers\u00e3o de valores, na qual o maior ato de amor e dedica\u00e7\u00e3o humana deixa de ser celebrado e passa a ser estigmatizado.<\/p>\n
No mesmo ato, Lula tamb\u00e9m sancionou a lei que muda a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens. Outra novidade anunciada foi a mudan\u00e7a no Estatuto da Advocacia para incluir o ass\u00e9dio moral, o ass\u00e9dio sexual e a discrimina\u00e7\u00e3o entre as infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares no \u00e2mbito da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n
Parcelas e prioridades<\/strong><\/p>\n Com a nova lei, o Bolsa Atleta garante \u00e0 atleta gestante e pu\u00e9rpera o recebimento regular das parcelas do programa durante o per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o acrescido de at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a, desde que o per\u00edodo adicional do benef\u00edcio n\u00e3o exceda a 15 parcelas mensais consecutivas.<\/p>\n De acordo com o projeto, a comprova\u00e7\u00e3o de plena atividade esportiva n\u00e3o ser\u00e1 exigida das atletas na presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos durante o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o ou puerp\u00e9rio. Por\u00e9m, a concess\u00e3o dos direitos \u00e0 atleta gestante ou pu\u00e9rpera ser\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Minist\u00e9rio do Esporte, que dever\u00e1 regulamentar o tema. Os direitos previstos na lei tamb\u00e9m ser\u00e3o v\u00e1lidos no caso de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As atletas gestantes ou pu\u00e9rperas ter\u00e3o prioridade para a renova\u00e7\u00e3o da Bolsa Atleta, juntamente com os atletas que conquistarem medalhas nos jogos ol\u00edmpicos e paraol\u00edmpicos e com os atletas da categoria Atleta P\u00f3dio, que j\u00e1 t\u00eam prioridade na renova\u00e7\u00e3o hoje. Ainda segundo o texto, caso a atleta n\u00e3o possa comprovar a participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00e3o nacional ou internacional em decorr\u00eancia de afastamento determinado pela gesta\u00e7\u00e3o ou pelo puerp\u00e9rio, poder\u00e1 ser utilizado o resultado esportivo obtido no ano antecedente \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o ou ao puerp\u00e9rio para pedir a renova\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0bolsa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias \u00e0s atletas gestantes e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). De acordo com a parlamentar, que \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":86619,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-86618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t