{"id":86452,"date":"2023-06-27T12:08:35","date_gmt":"2023-06-27T15:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=86452"},"modified":"2023-06-29T19:09:36","modified_gmt":"2023-06-29T22:09:36","slug":"proposto-pelo-pdt-desenrola-brasil-e-lancado-pelo-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/proposto-pelo-pdt-desenrola-brasil-e-lancado-pelo-governo-federal\/","title":{"rendered":"Proposto pelo PDT, \u201cDesenrola Brasil\u201d \u00e9 lan\u00e7ado pelo Governo Federal"},"content":{"rendered":"

Programa de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas vai atender 70 milh\u00f5es de brasileiros inadimplentes<\/em><\/h3>\n

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O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou, no in\u00edcio deste m\u00eas, a implementa\u00e7\u00e3o do programa “Desenrola Brasil”, uma iniciativa que visa a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e que teve origem em uma proposta do PDT, absorvida pelo Governo Lula. O programa beneficiar\u00e1 70 milh\u00f5es de pessoas \u2013 com cerca de 40 milh\u00f5es na faixa I e 30 milh\u00f5es na faixa II. S\u00f3 a faixa I vai renegociar aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O “Desenrola Brasil” vai trazer al\u00edvio para milh\u00f5es de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. O programa tem como crit\u00e9rios a limita\u00e7\u00e3o do valor da d\u00edvida em at\u00e9 R$ 5 mil e a exclus\u00e3o daquelas oriundas do setor p\u00fablico. Al\u00e9m disso, indiv\u00edduos que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ter\u00e3o abatimentos maiores, gra\u00e7as a um aporte de R$ 10 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional. As d\u00edvidas precisam ter sido adquiridas at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n

O programa ser\u00e1 executado em tr\u00eas etapas: publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria; ades\u00e3o dos credores e realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o; e ades\u00e3o dos devedores e per\u00edodo de renegocia\u00e7\u00e3o. Nesse primeiro momento, as pessoas que t\u00eam d\u00edvidas em at\u00e9 R$ 100 poder\u00e3o ser desnegativadas automaticamente. Agora, com a publica\u00e7\u00e3o da MP, ser\u00e1 editada uma regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Fazenda detalhando os crit\u00e9rios das institui\u00e7\u00f5es financeiras que v\u00e3o desnegativar d\u00edvidas em definitivo.<\/p>\n

Essa iniciativa do governo representa uma vit\u00f3ria para o PDT, j\u00e1 que a proposta foi originalmente apresentada pelo partido durante a campanha presidencial de 2022 e agora est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica. \u00c9 um exemplo de como as ideias e propostas pol\u00edticas podem ser incorporadas e realizadas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria do PDT e da popula\u00e7\u00e3o brasileira que vai ter seu nome limpo. Um partido pol\u00edtico existe para servir \u00e0 sociedade. Se o nosso projeto n\u00e3o foi eleito, precisamos fazer valer nossas propostas para o desenvolvimento do pa\u00eds. Dessa vez foi por meio de um acordo com o governo, mas nossa miss\u00e3o acontece em v\u00e1rias frentes\u201d, afirmou o presidente licenciado do PDT e ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que, com o in\u00edcio do \u201cDesenrola Brasil\u201d, milh\u00f5es de pessoas possam se beneficiar das renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas, permitindo uma recupera\u00e7\u00e3o financeira mais s\u00f3lida e contribuindo para o fortalecimento da economia do pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o demonstra o comprometimento do Governo com a busca por solu\u00e7\u00f5es efetivas e o reconhecimento da import\u00e2ncia das propostas do PDT na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo e igualit\u00e1rio.<\/p>\n

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Entenda as faixas atendidas pelo \u201cDesenrola Brasil\u201d<\/strong><\/p>\n

Faixa I<\/p>\n

Para aqueles que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que estejam inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). Para esse grupo, o Programa vai oferecer recursos como garantia para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias cujos valores de negativa\u00e7\u00e3o somados n\u00e3o ultrapassem o valor de R$ 5 mil. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o incentivados a realizar curso de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, que estar\u00e1 dispon\u00edvel no momento de habilita\u00e7\u00e3o ao Programa.<\/p>\n

O pagamento da d\u00edvida poder\u00e1 ser \u00e0 vista ou por financiamento banc\u00e1rio em at\u00e9 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao m\u00eas e primeira parcela ap\u00f3s 30 dias. Essa opera\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em d\u00e9bito em conta, boleto banc\u00e1rio e pix. O pagamento \u00e0 vista ser\u00e1 feito via Plataforma e o valor ser\u00e1 repassado ao credor.<\/p>\n

Na Faixa I, n\u00e3o poder\u00e3o ser financiadas d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, financiamento imobili\u00e1rio, cr\u00e9ditos com garantia real, opera\u00e7\u00f5es com funding ou risco de terceiros e outras opera\u00e7\u00f5es definidas em ato do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

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Faixa II<\/p>\n

A Faixa II \u00e9 destinada somente \u00e0s pessoas com d\u00edvidas no banco, que poder\u00e1 oferecer a seus clientes a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de forma direta. Essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o a garantia do Fundo FGO. Nesse caso, o governo oferece \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, em troca de descontos nas d\u00edvidas, um incentivo regulat\u00f3rio para que aumentem a oferta de cr\u00e9dito. Estima-se que ser\u00e3o beneficiados cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas nesta faixa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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