{"id":86433,"date":"2023-06-23T11:53:10","date_gmt":"2023-06-23T14:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=86433"},"modified":"2023-06-30T15:15:21","modified_gmt":"2023-06-30T18:15:21","slug":"juridico-do-pdt-e-destaque-no-primeiro-dia-de-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/juridico-do-pdt-e-destaque-no-primeiro-dia-de-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Jur\u00eddico do PDT \u00e9 destaque no primeiro dia de julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A estrat\u00e9gia adotada fez do processo o mais adiantado no TSE e deve levar o ex-presidente \u00e0 inelegibilidade<\/em><\/h3>\n

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No primeiro dia de julgamento de Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jur\u00eddico do PDT foi destaque. Nesta quinta-feira (22), o advogado e coordenador jur\u00eddico do partido, Walber de Moura Agra, discursou diante dos ministros da Corte, pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica. A atua\u00e7\u00e3o de Agra e a estrat\u00e9gia usada no processo pedetista que pode deixar o ex-mandat\u00e1rio ineleg\u00edvel por oito anos chamaram a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O advogado do PDT fez um discurso de 15 minutos, com forte embasamento jur\u00eddico, ligando a reuni\u00e3o alvo do processo \u2013 com embaixadores, em julho de 2022 \u2013 ao esquema golpista desenhado por Bolsonaro. Agra citou v\u00e1rios outros eventos correlacionados, defendendo que o fato espec\u00edfico da a\u00e7\u00e3o comp\u00f5e, na verdade, uma s\u00e9rie de investidas contra o sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cDesviou-se propaganda institucional para se disseminar fake news. Utilizou-se avi\u00f5es da FAB. Dano ao er\u00e1rio em v\u00e1rias oportunidades. Ataques sist\u00eamicos \u00e0 democracia, principalmente aos ministros e esta Corte. E por \u00faltimo, tentativa n\u00edtida de golpe de Estado […] N\u00e3o se trata apenas de uma reuni\u00e3o de embaixadores, trata-se de uma pluralidade de fatos\u201d, afirmou Wlaber Agra em seu discurso.<\/p>\n

Vale lembrar que Bolsonaro \u00e9 acusado de abuso de poder pol\u00edtico, conduta vedada, desordem informacional e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o atacou sem provas o sistema de vota\u00e7\u00e3o brasileiro, as urnas eletr\u00f4nicas e levantou suspeita sobre o processo eleitoral.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do processo que culminou no julgamento do ex-presidente tamb\u00e9m impressiona. Walber Agra fez de tudo para que a a\u00e7\u00e3o tramitasse o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e sem interrup\u00e7\u00f5es da defesa. Tudo milimetricamente organizado para que esse fosse \u2013 e \u00e9 \u2013 o processo mais avan\u00e7ado no TSE, dentre aqueles que acusam Bolsonaro.<\/p>\n

Algumas caracter\u00edsticas da a\u00e7\u00e3o que fizeram dela a mais adiantada na Corte s\u00e3o: ter um \u00fanico epis\u00f3dio como foco, ter a apresenta\u00e7\u00e3o transmitida pela TV Brasil como principal prova, entregue num pen drive, e o fato de o PDT n\u00e3o ter demandado mais produ\u00e7\u00e3o de provas, o que poderia ter exigido, por exemplo, per\u00edcias, quebras de sigilo e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos por autoridades.<\/p>\n

Quando adicionou a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a, Anderson Torres, o corpo jur\u00eddico do PDT aceitou correr o risco de contraposi\u00e7\u00f5es da defesa do acusado, o que daria mais morosidade ao processo. No entanto, o ministro do TSE, Benedito Gon\u00e7alves, aceitou o documento.<\/p>\n

O julgamento foi interrompido e est\u00e1 previsto para recome\u00e7ar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, com o voto dos ministros. De acordo com juristas, o evento deve se estender por mais alguns dias. A tend\u00eancia \u00e9 que o ex-presidente seja condenado.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

PDT pede inelegibilidade de Bolsonaro no TSE<\/a><\/p>\n

TSE d\u00e1 cinco dias para Bolsonaro apresentar defesa sobre a\u00e7\u00e3o do PDT<\/a><\/div>\n
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Ministro do TSE inclui minuta golpista em a\u00e7\u00e3o do PDT contra Bolsonaro<\/a><\/div>\n
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TSE confirma inclus\u00e3o de minuta golpista em a\u00e7\u00e3o do PDT contra Bolsonaro<\/a><\/div>\n
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A\u00e7\u00e3o do PDT pode tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel no pr\u00f3ximo dia 22<\/a><\/div>\n
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A estrat\u00e9gia adotada fez do processo o mais adiantado no TSE e deve levar o ex-presidente \u00e0 inelegibilidade   No primeiro dia de julgamento de Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jur\u00eddico do PDT foi destaque. Nesta quinta-feira (22), o advogado e coordenador jur\u00eddico do partido, Walber de Moura Agra, discursou diante dos…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":86435,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[4377,280,5668,5952,38,926,3774],"class_list":["post-86433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-bolsonaro","tag-defesa","tag-inelegivel","tag-julgamento","tag-pdt","tag-tse","tag-walber-agra"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t