Para tratar sobre alternativas que viabilizem o pagamento do piso da enfermagem, o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu, nesta quarta-feira (21) com a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Andrade. No encontro, realizado em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a de governantes municipais e estaduais, Edvaldo, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, defendeu a soma\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os pelos entes federativos para que o novo sal\u00e1rio seja pago \u00e0 categoria. O pedetista refor\u00e7ou que os prefeitos s\u00e3o\u00a0 favor\u00e1veis ao pagamento do piso aos enfermeiros, mas reiterou que, para que ele se torne pratic\u00e1vel, “\u00e9 necess\u00e1rio que o governo federal forne\u00e7a os recursos”.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, ficou pactuado que as prefeituras e governos estaduais far\u00e3o o cadastramento de todos os profissionais da enfermagem junto ao governo federal. O cadastro dos trabalhadores do setor ser\u00e1 realizado em um portal, apresentado pelas equipes do minist\u00e9rio durante a audi\u00eancia, at\u00e9 o dia 29 deste m\u00eas, e servir\u00e1 para um diagn\u00f3stico da \u00e1rea da enfermagem em todas as unidades federativas. A iniciativa permitir\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o fazer o dimensionamento exato dos recursos para os estados e munic\u00edpios. Para Edvaldo, a pactua\u00e7\u00e3o representa “um grande avan\u00e7o”.<\/p>\n
“Estamos vivendo um grande dilema, em que existe algo que \u00e9 justo, \u00e9 consenso de todos, que \u00e9 o pagamento do piso da enfermagem, mas que, ao mesmo tempo, nos causa grande preocupa\u00e7\u00e3o. E por qual motivo? Por ser um piso que, da forma que est\u00e1 posta, quem se responsabiliza s\u00e3o os estados e munic\u00edpios, atualmente, em grande dificuldade. Todos n\u00f3s sabemos a import\u00e2ncia que o piso dos enfermeiros possui, especialmente pelo trabalho extraordin\u00e1rio que esses profissionais realizaram durante a pandemia. Eles foram para a linha de batalha. Foram verdadeiros guerreiros e merecem que este novo sal\u00e1rio saia do campo te\u00f3rico e se torne pr\u00e1tico. Mas o grande questionamento atual \u00e9: como vamos pagar?”, destacou Edvaldo.<\/p>\n
Edvaldo ponderou que o aporte indicado pela Uni\u00e3o, de R$ 7,3 bilh\u00f5es, seria insuficiente para que Estados e Munic\u00edpios assegurem o pagamento do piso, e reiterou que “se n\u00e3o houver a amplia\u00e7\u00e3o do repasse pelo governo federal, o impacto ser\u00e1 grandioso”. “A maioria das cidades sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias, principalmente porque os munic\u00edpios possuem tr\u00eas regimes de contrata\u00e7\u00f5es, o regime pr\u00f3prio, que s\u00e3o os concursados, o da terceiriza\u00e7\u00e3o, que representa a maior parte, e o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Isso significa que precisamos de recursos para honrar com o pagamento do piso de forma geral”, afirmou o prefeito sugerindo que um levantamento geral seja realizado.<\/p>\n
O presidente da FNP enfatizou o posicionamento favor\u00e1vel da entidade com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do piso da enfermagem. “Ningu\u00e9m est\u00e1 contra o piso dos enfermeiros, pelo contr\u00e1rio. Estamos lutando para pagar porque reconhecemos que \u00e9 justa a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais. O que n\u00f3s buscamos \u00e9 que as cidades n\u00e3o sejam prejudicadas com o comprometimento dos or\u00e7amentos municipais, que j\u00e1 est\u00e3o apertados. Portanto, \u00e9 uma quest\u00e3o que exige a nossa soma\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os. Precisamos dar as m\u00e3os para encontrarmos alternativas que sejam vi\u00e1veis para todos”, completou.<\/p>\n
O governador de Sergipe, F\u00e1bio Mitidieri, concordou com o prefeito Edvaldo Nogueira. “N\u00e3o estamos procurando culpados e muito menos tirando o m\u00e9rito desses profissionais atuantes. O que estamos buscando \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o conjunta para que possamos dar uma resposta \u00e0 sociedade. H\u00e1 pontos que precisam ser melhor esclarecidos porque h\u00e1 uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos moldes que foram estabelecidos na emenda. Al\u00e9m disso, como bem pontuou Edvaldo, o valor do repasse n\u00e3o \u00e9 suficiente. A conta n\u00e3o fecha”, considerou o governador.<\/p>\n
Ao ouvir as demandas dos gestores, a ministra da Sa\u00fade N\u00edsia Andrade reconheceu que o tema \u00e9 “desafiador”. Ela informou que o aporte anunciado inicialmente pelo governo federal teve como base um estudo pr\u00e9vio, realizado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil, com a participa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Planejamento, e que o impacto n\u00e3o estava precisamente dimensionado. A ministra acrescentou tamb\u00e9m que “o piso chega em um momento de “reordena\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o interfederativa, com grande impacto das quest\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es devidas pelo governo passado, al\u00e9m de outras quest\u00f5es que tornam a situa\u00e7\u00e3o ainda mais delicada”, afirmou.<\/p>\n
A ministra disse ainda que o governo federal est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo com os estados e munic\u00edpios e disposto a encontrar sa\u00eddas conjuntas para que o pagamento do piso seja assegurado. “Queremos fazer a corre\u00e7\u00e3o dessa realidade contando com voc\u00eas. Quero dizer tamb\u00e9m que foi feita uma discuss\u00e3o com os conselhos e que juntos, definimos uma proposta de cadastro de cada situa\u00e7\u00e3o para que se possa ter precis\u00e3o”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
A ministra N\u00edsia Andrade tamb\u00e9m prop\u00f4s uma pactua\u00e7\u00e3o entre os entes para tra\u00e7ar um caminho de implementa\u00e7\u00e3o do piso. “Primeiro, quero propor que um diagn\u00f3stico nacional preciso seja tra\u00e7ado. A partir disso, com um trabalho de muitas m\u00e3os e o cadastramento de todos os profissionais, poderemos avan\u00e7ar ainda mais. Em paralelo, com a decis\u00e3o do Supremo, que ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda, proponho que possamos sentar para buscar, conjuntamente, o caminho de implementa\u00e7\u00e3o do piso. N\u00e3o \u00e9 de interesse no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade segurar os recursos, mas queremos fazer de forma acordada, a partir do retrato fidedigno dos estados e munic\u00edpios, com a colabora\u00e7\u00e3o de voc\u00eas”, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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