O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, participou de uma homenagem realizada pela C\u00e2mara Federal ao centen\u00e1rio da Previd\u00eancia Social no Brasil nesta ter\u00e7a-feira (30). A sess\u00e3o solene aconteceu no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es com a participa\u00e7\u00e3o de diversos deputados pedetistas, dentre eles, o l\u00edder da bancada Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Lupi ressaltou que n\u00e3o se pode encarar a Previd\u00eancia Social como despesa, mas como investimento. \u201cNenhum n\u00famero \u00e9 mais importante em uma sociedade democr\u00e1tica do que a felicidade do seu povo\u201d, frisou o ministro, presidente nacional licenciado do PDT e vice-presidente da Internacional Socialista (IE).<\/p>\n
Criada em 24 de janeiro de 1923 pela Lei Eloy Chaves, a Previd\u00eancia Social brasileira completa 100 anos. Essa lei instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pens\u00f5es para atender trabalhadores de ferrovias e depois evoluiu at\u00e9 chegar ao sistema previdenci\u00e1rio atual. Esses primeiros benefici\u00e1rios tinham direito \u00e0 aposentadoria aos 50 anos de idade e 30 anos de servi\u00e7o. A Previd\u00eancia Social \u00e9 a pol\u00edtica de transfer\u00eancia de renda mais importante do Pa\u00eds.<\/p>\n
S\u00e3o mais de 58 milh\u00f5es de pessoas contribuindo com o sistema, que paga mensalmente 37 milh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O trabalhador que contribui com a Previd\u00eancia tem direito, por exemplo, a benef\u00edcios por incapacidade ao trabalho, desemprego, aposentadoria, bem como pens\u00e3o aos dependentes em raz\u00e3o de pris\u00e3o ou morte do segurado.<\/p>\n
Um dos desafios do sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 o aumento de pessoas beneficiadas e a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contribuintes. H\u00e1 100 anos os idosos representavam 4% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, percentual que hoje chega a 15%. A expectativa de vida passou de 62 anos em 1960, ano de edi\u00e7\u00e3o da primeira Lei Geral de Previd\u00eancia, para 77 anos atualmente.<\/p>\n
Para Andr\u00e9 Figueiredo, um dos proponentes da homenagem, o Parlamento vive um momento diferenciado em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimos quatro ou seis anos, quando havia uma tentativa permanente de acabar com o Estado brasileiro e de retirar direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Para o deputado, ainda assim \u00e9 necess\u00e1rio reverter as \u201cmaldades\u201d que foram feitas anteriormente, como a redu\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es pagas a vi\u00favas de servidores p\u00fablicos. Para ele, h\u00e1 necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre partidos de esquerda e centro para avan\u00e7ar nas conquistas e reverter retrocessos. \u201cPrecisamos desfazer algumas derrotas e celebrar outras vit\u00f3rias\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n