<\/p>\n
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 2644\/23) que estabelece o direito ao uso do nome social na rede de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
O texto da proposta diz que \u00e9 garantida, nas redes de servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica e privada, a identifica\u00e7\u00e3o pelo nome e sobrenome civil, devendo existir em todo documento do usu\u00e1rio um campo para se registrar o nome social, independente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de prefer\u00eancia.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que o uso do nome social de pessoas trans n\u00e3o deve ser condicionado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual, tratamentos hormonais ou qualquer outro procedimento m\u00e9dico, e que os profissionais de sa\u00fade devem ser capacitados para o respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e ao uso do nome social, garantindo um atendimento livre de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito.<\/p>\n
A autora da proposi\u00e7\u00e3o ressalta que pessoas trans enfrentam in\u00fameras barreiras no acesso \u00e0 sa\u00fade, devido \u00e0 falta de reconhecimento e respeito \u00e0 sua identidade de g\u00eanero, e que o projeto visa promover a dignidade e a inclus\u00e3o dessas pessoas no acesso aos servi\u00e7os da \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cAo garantir o respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero, estaremos contribuindo para um atendimento de sa\u00fade mais justo, igualit\u00e1rio e humano\u201d, destaca Duda Salabert.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PL da deputada pedetista tamb\u00e9m prev\u00ea capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea sobre identidade de g\u00eanero A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 2644\/23) que estabelece o direito ao uso do nome social na rede de servi\u00e7os de sa\u00fade. O texto da proposta diz que \u00e9 garantida, nas…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":86161,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[183,3848,4331,654,38,6018],"class_list":["post-86158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-camara-dos-deputados","tag-duda-salabert","tag-lgbtqia","tag-nome-social","tag-pdt","tag-rede-de-saude"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t