{"id":86114,"date":"2023-05-24T12:17:27","date_gmt":"2023-05-24T15:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=86114"},"modified":"2023-05-30T19:45:15","modified_gmt":"2023-05-30T22:45:15","slug":"isabella-de-roldao-sanciona-nova-lei-de-protecao-as-mulheres-em-recife-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/isabella-de-roldao-sanciona-nova-lei-de-protecao-as-mulheres-em-recife-pe\/","title":{"rendered":"Isabella de Rold\u00e3o sanciona nova Lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em Recife (PE)"},"content":{"rendered":"

\u201cProtocolo Violeta\u201d prev\u00ea capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de bares, restaurantes e boates no combate \u00e0 viol\u00eancia sexual<\/em><\/h3>\n

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A prefeita em exerc\u00edcio de Recife, Isabella Rold\u00e3o (PDT-PE), sancionou o Projeto de Lei do Protocolo Violeta (PLO 106\/2021) que cria uma rede de combate \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o sexual nos espa\u00e7os de lazer noturnos, como bares e boates, por meio de capacita\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a. A nova Lei, assinada no \u00faltimo dia 17, ainda define um protocolo para o acolhimento de pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n

\u201cAcabei de assinar o Protocolo Violeta […] \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o linda e incr\u00edvel que vai fortalecer a nossa pol\u00edtica que visa o Recife como uma cidade n\u00e3o sexista at\u00e9 2037, tendo como refer\u00eancia o nosso desafio Recife 500 anos. \u00c9 um protocolo que garante que n\u00f3s mulheres possamos estar em qualquer estabelecimento privado sem importuna\u00e7\u00e3o. E caso haja qualquer tipo de viol\u00eancia, o estabelecimento precisa estar preparado para atender, dar apoio e proteger\u201d, afirmou Isabella.<\/p>\n

O projeto \u00e9 de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB-PE) e da vereadora licenciada Andreza Romero (Podemos-PE), e baseado no \u201cProtocolo No Callem\u201d, de Barcelona, Espanha. Com a nova Lei, os estabelecimentos ter\u00e3o de capacitar seus funcion\u00e1rios para atuarem em casos de viol\u00eancia ou importuna\u00e7\u00e3o sexual, al\u00e9m de oferecer forma\u00e7\u00e3o sobre igualdade de g\u00eanero e respeito \u00e0 diversidade.<\/p>\n

Outra defini\u00e7\u00e3o \u00e9 que os estabelecimentos dever\u00e3o garantir distanciamento entre pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco e poss\u00edveis agressores, podendo at\u00e9 expuls\u00e1-los se for necess\u00e1rio. No caso dos v\u00eddeos das c\u00e2meras de seguran\u00e7a, devem ser armazenados pelo prazo m\u00ednimo de 180 dias. Por fim, os bares, boates e afins devem apresentar cartazes informando que o estabelecimento adere ao \u201cProtocolo Violeta\u201d e divulgando formas de pedir ajuda e denunciar a viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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