O\u00a0deputado Leo Prates (PDT-BA)\u00a0apresentou uma proposta para retirar trabalhadores da informalidade. Medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei\u00a0630\/23\u00a0que gera linha de cr\u00e9dito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es para o financiamento, como o valor limite para o cr\u00e9dito, a taxa de juros e o prazo para quita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos pelo Poder Executivo. O texto do deputado tamb\u00e9m prev\u00ea medidas para regulamentar e capacitar esses trabalhadores, como a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas, palestras e eventos que estimulem o empreendedorismo.<\/p>\n
O objetivo, segundo Prates, \u00e9 superar as dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores para sair da clandestinidade. Ele cita alguns entraves, como as longas filas para credenciamento e a aus\u00eancia de financiamento p\u00fablico para alavancar o neg\u00f3cio.<\/p>\n
\u201cFatos que veem se agravando consideravelmente ao longo dos \u00faltimos anos diante da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a esse segmento\u201d, completou o deputado pedetista.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A proposta foi apensada ao PL 10193\/18, que disciplina a atividade de com\u00e9rcio ambulante. As propostas ser\u00e3o analisadas, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; de Trabalho; de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0deputado Leo Prates (PDT-BA)\u00a0apresentou uma proposta para retirar trabalhadores da informalidade. Medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei\u00a0630\/23\u00a0que gera linha de cr\u00e9dito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condi\u00e7\u00f5es para o financiamento, como o valor limite para o cr\u00e9dito, a taxa de juros e o prazo para quita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos pelo Poder Executivo….<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":86083,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[2275,6004,5173,6005],"class_list":["post-86081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-empreendedorismo","tag-leo-prates","tag-pdt-na-camara","tag-projeto-de-lei-630-23"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t