{"id":85709,"date":"2023-04-14T02:56:53","date_gmt":"2023-04-14T05:56:53","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=85709"},"modified":"2023-04-19T12:08:07","modified_gmt":"2023-04-19T15:08:07","slug":"leila-barros-recebe-ministra-ana-moser-para-ultimos-ajustes-na-lei-geral-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/leila-barros-recebe-ministra-ana-moser-para-ultimos-ajustes-na-lei-geral-do-esporte\/","title":{"rendered":"Leila Barros recebe ministra Ana Moser para \u00faltimos ajustes na Lei Geral do Esporte"},"content":{"rendered":"

“A LGE tem de acontecer, e o mais importante \u00e9 que ela seja aprovada logo\u201d, destacou a pedetista<\/strong><\/em><\/p>\n

A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram na manh\u00e3 desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes (LGE), no Senado Federal. O encontro serviu para alinhar os \u00faltimos pontos antes de a proposi\u00e7\u00e3o ser analisada pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Essa \u00e9 a segunda vez que o texto \u00e9 analisado pelos senadores. O texto original do projeto (PLS 68\/2017) j\u00e1 havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado \u00e0 C\u00e2mara, ele foi alterado pelos deputados e as mudan\u00e7as retornaram para a an\u00e1lise do Senado. Como relatora da proposi\u00e7\u00e3o, Leila recuperou as bases do acordo que ela ajudou a construir com entidades e representantes do setor esportivo. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Esporte.<\/p>\n

\u201cO projeto da Lei Geral do Esporte consolida em uma \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o todas as normas e as regulamenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas no Brasil e \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento do esporte brasileiro. \u00c9 uma moderniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o ambiente esportivo. N\u00f3s estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para as conversas e os ajustes t\u00e9cnicos. A LGE tem de acontecer e o mais importante \u00e9 que ela seja aprovada logo\u201d, destacou Leila.<\/p>\n

A ministra Ana Moser concordou com a urg\u00eancia de encaminhar o projeto da Lei Geral do Esporte para san\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Esporte \u00e9 urgente e necess\u00e1ria, pois essa legisla\u00e7\u00e3o trar\u00e1 muitos avan\u00e7os para o esporte, principalmente na parte de incentivos, levando em considera\u00e7\u00e3o que o esporte \u00e9 uma atividade de alto interesse social. Estou muito esperan\u00e7osa na aprova\u00e7\u00e3o da LGE e fico feliz em poder conversar com a senadora Leila, relatora do projeto\u201d, explica a ministra Ana Moser.<\/p>\n

Entre os principais avan\u00e7os, a LGE define a integra\u00e7\u00e3o de planejamentos por meio dos planos decenais de esporte dos munic\u00edpios, nos 26 estados e Distrito Federal, no \u00e2mbito do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e em conson\u00e2ncia com o Plano Nacional do Esporte.<\/p>\n

A LGE tamb\u00e9m aprimora os par\u00e2metros de transpar\u00eancia financeira e administrativa e da responsabilidade social de dirigentes. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aborda quest\u00f5es como a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de corrup\u00e7\u00e3o privada para dirigentes esportivos; a exig\u00eancia de mulheres em cargos de dire\u00e7\u00e3o de clubes para libera\u00e7\u00e3o de recursos federais e de loterias; a equidade na premia\u00e7\u00e3o entre g\u00eaneros; combate ao preconceito nos espa\u00e7os esportivos; incentivo ao investimento privado no esporte e mudan\u00e7as importantes na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista dos atletas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A LGE tem de acontecer, e o mais importante \u00e9 que ela seja aprovada logo\u201d, destacou a pedetista A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram na manh\u00e3 desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes (LGE), no Senado Federal. O encontro serviu para alinhar…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":85710,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,976],"tags":[5957,22,1640,338,2199,5960,5956,5959,5958],"class_list":["post-85709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-noticias-em-destaque","tag-ana-barros","tag-brasil","tag-cultura","tag-educacao","tag-esporte","tag-lei-geral-do-esporte","tag-plano-nacional-do-esporte","tag-sinesp","tag-sistema-nacional-do-esporte"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t