{"id":85598,"date":"2023-04-05T16:45:08","date_gmt":"2023-04-05T19:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=85598"},"modified":"2023-04-05T16:46:00","modified_gmt":"2023-04-05T19:46:00","slug":"essa-insanidade-precisa-ser-freada-alerta-dr-mario-heringer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/essa-insanidade-precisa-ser-freada-alerta-dr-mario-heringer\/","title":{"rendered":"“Essa insanidade precisa ser freada\u201d, alerta Dr. M\u00e1rio Heringer"},"content":{"rendered":"

Parlametar pedetista apresenta requerimento para debater viol\u00eancia nas escolas<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cEssa insanidade, despertada pelo \u00f3dio gratuito, precisa ser freada. H\u00e1 tempos me preocupo com isso e apresentei Projetos de Lei para tentar acabar (diminuir, pelo menos) essa barb\u00e1rie. Vou insistir com pedido de urg\u00eancia para votarmos eles\u201d, manifestou-se o deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), na manh\u00e3 desta quarta (5).<\/p>\n

O dia \u00e9 marcado pela trag\u00e9dia respons\u00e1vel pela morte de pelo menos quatro inocentes, crian\u00e7as entre quatro e sete anos. Os assassinatos s\u00e3o resultados de um ataque cometido em uma creche na cidade de Blumenau, Santa Catarina.<\/p>\n

Preocupado com a inseguran\u00e7a nas escolas brasileiras, Dr. M\u00e1rio apresentou uma s\u00e9rie de propostas em busca de prevenir chacinas no ambiente escolar. Ele tamb\u00e9m avisou, nesta quarta (05), que ir\u00e1 buscar uma ampla discuss\u00e3o sobre o assunto, por meio de audi\u00eancia p\u00fablica envolvendo as Comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, al\u00e9m de outros envolvidos no debate sobre seguran\u00e7a nas escolas.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

O PL 3035\/15 suspende transfer\u00eancia de renda para a fam\u00edlia do autor de ato de viol\u00eancia em escola. Arquivado porque o Bolsa Fam\u00edlia foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, o projeto ser\u00e1 reapresentado.<\/p>\n

“A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar um recado ao conjunto das crian\u00e7as e dos jovens benefici\u00e1rios e, igualmente, a seus familiares: respeitem! Respeitem o espa\u00e7o f\u00edsico da escola, respeitem seus colegas, e, principalmente, respeitem a pessoa que est\u00e1 ali imbu\u00edda da miss\u00e3o de ensinar: o professor”, defende o parlamentar, presidente do PDT de Minas Gerais.<\/p>\n

Uma segunda proposta referente a ataques em escolas \u00e9 o PL 3036\/15, determinando aumento da pena pra quem agride professor. “Com objetivo pedag\u00f3gico, o projeto altera o C\u00f3digo Penal, para qualificar ou aumentar pena em 1\/3, nos casos de crimes de homic\u00eddio, les\u00e3o corporal, inj\u00faria e dano cometidos contra professor ou profissional em educa\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, se praticados em ou contra estabelecimento de ensino”, esclarece Dr. M\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O PL 1742\/19 torna crime a identifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de autor de atentado contra a vida que possa resultar em perigo \u00e0 comunidade. “A espetaculariza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, e sua consequente banaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fen\u00f4meno de forte recorr\u00eancia na hist\u00f3ria mundial recente. De Columbine ao Estado Isl\u00e2mico, de Realengo a Suzano, os tais 15 minutos de fama de que falava o pintor e cineasta Andy Warhol s\u00e3o hoje reivindicados na base da mais torpe viol\u00eancia”, assinala o pedetista.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outro projeto de autoria do Dr. M\u00e1rio \u00e9 o 3744\/2021. Ele disp\u00f5e sobre objetivos do Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (Bullying) para prevenir a pr\u00e1tica no ambiente escolar.<\/p>\n

O Projeto de Lei 3037\/15 inclui na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional (9.394) princ\u00edpios de alteridade, princ\u00edpio de seguran\u00e7a. Entre a\u00e7\u00f5es est\u00e1 o diagn\u00f3stico sistem\u00e1tico com levantamento de dados sobre viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cCom indicadores, \u00e9 poss\u00edvel termos uma base para combater o problema em escolas onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica. Al\u00e9m disso, nosso projeto cria uma comiss\u00e3o de media\u00e7\u00e3o de conflitos. Precisamos pensar e agir em v\u00e1rias frentes\u201d, defende Dr. M\u00e1rio.<\/p>\n

Em outra vertente, o PL 1570\/2020 determina que profissionais do ensino m\u00e9dio denunciem casos de abuso, viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o sexual e assegura a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria obrigat\u00f3ria aos conselhos tutelares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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