{"id":85497,"date":"2023-03-27T15:24:38","date_gmt":"2023-03-27T18:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=85497"},"modified":"2023-03-28T14:39:47","modified_gmt":"2023-03-28T17:39:47","slug":"dr-mario-heringer-e-autor-de-tres-propostas-de-lei-para-combater-ataques-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/dr-mario-heringer-e-autor-de-tres-propostas-de-lei-para-combater-ataques-em-escolas\/","title":{"rendered":"Dr. M\u00e1rio Heringer \u00e9 autor de tr\u00eas propostas de lei para combater ataques em escolas"},"content":{"rendered":"
Institui\u00e7\u00e3o de ensino em S\u00e3o Paulo foi alvo de ataque nesta segunda (27)<\/strong><\/em><\/div>\n
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“Mais um ataque em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino. Professores feridos e alunos aterrorizados. O caso na Escola Estadual Thomazia Montoro, em S\u00e3o Paulo, refor\u00e7a a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o que co\u00edba esse tipo de crime. Temos propostas e vamos correr atr\u00e1s da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional”, ressalta o deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT\/MG), autor de tr\u00eas Projetos de Lei (PL’s) que tratam sobre o assunto.<\/p>\n

O PL 3035\/15 suspende transfer\u00eancia de renda para a fam\u00edlia do autor de ato de viol\u00eancia em escola. Arquivado porque o Bolsa Fam\u00edlia foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, o projeto ser\u00e1 reapresentado.<\/p>\n

“A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar um recado ao conjunto das crian\u00e7as e dos jovens benefici\u00e1rios e, igualmente, a seus familiares: respeitem! Respeitem o espa\u00e7o f\u00edsico da escola, respeitem seus colegas, e, principalmente, respeitem a pessoa que est\u00e1 ali imbu\u00edda da miss\u00e3o de ensinar: o professor”, defende o parlamentar, presidente do PDT de Minas Gerais.<\/p>\n

Uma segunda proposta referente a ataques em escolas \u00e9 o PL 3036\/15, determinando aumento da pena pra quem agride professor.<\/p>\n

“Com objetivo pedag\u00f3gico, o projeto altera o C\u00f3digo Penal, para qualificar ou aumentar pena em 1\/3, nos casos de crimes de homic\u00eddio, les\u00e3o corporal, inj\u00faria e dano cometidos contra professor ou profissional em educa\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, se praticados em ou contra estabelecimento de ensino”, esclarece Dr. M\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O PL 1742\/19 torna crime a identifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de autor de atentado contra a vida que possa resultar em perigo \u00e0 comunidade.<\/p>\n

“A espetaculariza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, e sua consequente banaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fen\u00f4meno de forte recorr\u00eancia na hist\u00f3ria mundial recente. De Columbine ao Estado Isl\u00e2mico, de Realengo a Suzano, os tais 15 minutos de fama de que falava o pintor e cineasta Andy Warhol s\u00e3o hoje reivindicados na base da mais torpe viol\u00eancia”, assinala o pedetista.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outro projeto de autoria do Dr. M\u00e1rio \u00e9 o 3744\/2021. Ele disp\u00f5e sobre objetivos do Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (Bullying) para prevenir a pr\u00e1tica no ambiente escolar.<\/p>\n

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O Projeto de Lei 3037\/15 inclui na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional (9.394) princ\u00edpios de alteridade, princ\u00edpio de seguran\u00e7a. Entre a\u00e7\u00f5es est\u00e1 o diagn\u00f3stico sistem\u00e1tico com levantamento de dados sobre viol\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cCom indicadores, \u00e9 poss\u00edvel termos uma base para combater o problema em escolas onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica. Al\u00e9m disso, nosso projeto cria uma comiss\u00e3o de media\u00e7\u00e3o de conflitos. Precisamos pensar e agir em v\u00e1rias frentes\u201d, defende Dr. M\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Em outra vertente, o PL 1570\/2020 determina que profissionais do ensino m\u00e9dio denunciem casos de abuso, viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o sexual e assegura a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria obrigat\u00f3ria aos conselhos tutelares.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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