{"id":85380,"date":"2023-03-15T16:13:51","date_gmt":"2023-03-15T19:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=85380"},"modified":"2023-03-15T16:27:48","modified_gmt":"2023-03-15T19:27:48","slug":"senado-fara-ciclo-de-debates-sobre-a-continuidade-da-lei-das-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/senado-fara-ciclo-de-debates-sobre-a-continuidade-da-lei-das-cotas\/","title":{"rendered":"Senado far\u00e1 ciclo de debates sobre a continuidade da Lei das Cotas"},"content":{"rendered":"

Leila Barros \u00e9 relatora de projeto que estabelece revis\u00e3o de pol\u00edtica a cada dez anos<\/strong><\/em><\/p>\n

A Lei de Cotas dever\u00e1 ser reavaliada neste ano no Senado. Criado em 2012, o sistema permitiu a pobres, negros, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia entrarem na universidade p\u00fablica. No Congresso Nacional, tramitam diversos projetos sobre o tema, que prop\u00f5em adiar a avalia\u00e7\u00e3o, ampliar a pol\u00edtica e at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o. A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do PL 4.656\/2020, apresentou um requerimento que prop\u00f5e um ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas para debater a continuidade das cotas nas institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior e de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n

Ser\u00e3o convidados para o primeiro debate representantes dos minist\u00e9rios da Igualdade Racial e da Educa\u00e7\u00e3o, da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).<\/p>\n

\u201cO impacto da Lei de Cotas para a sociedade brasileira tem sido bastante positivo. Uma pol\u00edtica p\u00fablica que funciona n\u00e3o pode ser eliminada, ela precisa ser aperfei\u00e7oada para continuar contribuindo com a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade educacional\u201d, defendeu Leila.<\/p>\n

Pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) mostra que o percentual de cotistas nas universidades federais saiu de 3,1%, em 2005, para 48,3%, em 2018. O percentual de estudantes inseridos na faixa de renda mensal familiar per capita at\u00e9 um e meio sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m aumentou. Em 1996, quando foi realizada a primeira edi\u00e7\u00e3o da pesquisa, eles eram 44,3% do corpo discente, n\u00famero relativamente pr\u00f3ximo aos dos percentuais encontrados nos levantamentos realizados em 2003 e 2010. Por\u00e9m, percebe-se que, a partir de 2014, ocorre um salto, e os estudantes nessa faixa de renda passam a ser 66,2% do total de estudantes da gradua\u00e7\u00e3o, chegando a 70,2% em 2018.<\/p>\n

A CE tamb\u00e9m aprovou o REQ 1\/2023-CE e o REQ 10\/2023-CE para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater \u201ca valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 luz dos desafios atuais do pa\u00eds\u201d com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversas entidades.<\/p>\n

Revis\u00e3o peri\u00f3dica<\/strong><\/p>\n

O projeto de Lei 4.656\/2020, relatado pela senadora Leila Barros, estabelece revis\u00e3o da Lei de Cotas a cada dez anos. O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e que as cotas sejam aplicadas aos processos seletivos em todos os cursos de gradua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es particulares. Hoje, a pol\u00edtica de cotas s\u00f3 beneficia estudantes que ingressam em faculdades particulares com bolsa do Prouni. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta prev\u00ea que o estudante informe sua ra\u00e7a no ato da matr\u00edcula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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