O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do projeto que trata da cria\u00e7\u00e3o e do funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento \u00e0 mulher (Deam). A proposta, que agora segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial, determina que as delegacias de atendimento \u00e0 mulher funcionem 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o da proposta determina, ainda, que esse atendimento dever\u00e1 ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino. A regra deve ser obedecida n\u00e3o s\u00f3 pelas delegacias que ser\u00e3o criadas, mas tamb\u00e9m por aquelas que j\u00e1 existem.<\/p>\n
\u201cMais uma vez o Congresso cumpre seu papel de priorizar projetos que beneficiem diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Esse PL determina que as delegacias das funcionem nos finais de semana e 24 horas por dia. Justamente nos finais de acontecem muitos casos de viol\u00eancia. \u00c9 inaceit\u00e1vel que uma pessoa seja agredida, por exemplo, em uma sexta-feira \u00e0 noite e s\u00f3 possa ser atendida na segunda-feira pela manh\u00e3\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n
De acordo com Weverton, o problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 cr\u00edtico e todos os poderes precisam se unir para combat\u00ea-lo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 emergencial erradicar essa viol\u00eancia. Isso engloba um esfor\u00e7o conjunto de todos, a educa\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as, a assist\u00eancia social e psicol\u00f3gica e o acesso ao atendimento nas delegacias.<\/p>\n
Muitas mulheres deixam de registrar a ocorr\u00eancia porque n\u00e3o h\u00e1 delegacias especializadas nos munic\u00edpios onde moram ou porque as delegacias da mulher n\u00e3o funcionam nos fins de semana. Por isso, este projeto \u00e9 t\u00e3o importante. \u00c9 o in\u00edcio de um processo de mudan\u00e7a\u201d, declarou o senador.<\/p>\n
A proposta determina que os repasses de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Uni\u00e3o poder\u00e3o ser usados para criar delegacias especializadas de atendimento \u00e0 mulher, em conformidade com as normas t\u00e9cnicas de padroniza\u00e7\u00e3o a serem estabelecidas pelo Poder Executivo. Nos munic\u00edpios onde n\u00e3o houver uma Deam, a delegacia existente dever\u00e1 priorizar o atendimento da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia por agente feminina especializada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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