O prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), defendeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (6), a invers\u00e3o do Pacto Federativo como solu\u00e7\u00e3o para resolver os problemas mais urgentes do pa\u00eds. Convidado para integrar a mesa de abertura do I Semin\u00e1rio Internacional de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais, que ocorre em Bras\u00edlia, o gestor da capital sergipana e presidente da entidade municipalista, destacou, em sua participa\u00e7\u00e3o no evento, que, somente com o envolvimento efetivo dos munic\u00edpios nas principais discuss\u00f5es “ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar sa\u00eddas para as principais necessidades do Brasil”.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um encontro de fundamental\u00a0 import\u00e2ncia, pois re\u00fane representantes de todo o pa\u00eds para debater essa ideia de finan\u00e7as dos entes subnacionais. E acredito que esse seja um tema que precisa ser priorizado o quanto antes, especialmente pela necessidade urgente de uma invers\u00e3o do\u00a0 federalismo brasileiro, que sempre colocou como centro da economia os governos federal e estaduais, enquanto as cidades eram tratadas como os patinhos feios da hist\u00f3ria. Tenho experi\u00eancia, estou no meu quarto mandato como prefeito de Aracaju, e posso dizer, com muita tranquilidade que, para resolvermos os problemas do Brasil, \u00e9 fundamental que invertamos o pacto federativo. Os munic\u00edpios precisam ser chamados \u00e0 mesa de maneira igualit\u00e1ria, democr\u00e1tica, para que a gente possa encontrar solu\u00e7\u00f5es para o nosso pa\u00eds”, afirmou Edvaldo.<\/p>\n
Em sua participa\u00e7\u00e3o, o prefeito de Aracaju e presidente da FNP tamb\u00e9m enfatizou o protagonismo das cidades brasileiras e o papel fundamental que elas desempenham na vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
“A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, pela primeira vez na Rep\u00fablica, os munic\u00edpios passaram a ganhar protagonismo e esse protagonismo vem crescendo substancialmente. Hoje, grande parte dos servi\u00e7os s\u00e3o de responsabilidade dos munic\u00edpios, mas ainda estamos com a menor parte do bolo tribut\u00e1rio. Ent\u00e3o, a premissa que eu gostaria de levantar para que a gente possa discutir o futuro \u00e9 que os munic\u00edpios precisam de mais recursos para enfrentar, com dignidade, as necessidades dos cidad\u00e3os”, enfatizou.<\/p>\n
Sobre o Semin\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/p>\n Realizado atrav\u00e9s de uma parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), com o apoio do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o I Semin\u00e1rio Internacional de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais, acontece at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (8). Com foco em debater temas relevantes para as finan\u00e7as e desenvolvimento dos Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal, o semin\u00e1rio re\u00fane prefeitos, autoridades de Estado, secret\u00e1rios, e representantes de pastas econ\u00f4micas do governo federal.<\/p>\n Al\u00e9m de Edvaldo, tamb\u00e9m fez parte da mesa de abertura o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, a secret\u00e1ria-adjunta da STN, Viviane Varga, a presidente da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), Bet\u00e2nia Peixoto, e o representante do grupo BID no Brasil, Morgan Doyle.<\/p>\n Cronograma<\/strong><\/p>\n Entre os assuntos que ser\u00e3o abordados durante os tr\u00eas dias do I Semin\u00e1rio Internacional de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais est\u00e3o as Parcerias P\u00fablico-Privadas e os novos instrumentos da Lei de Licita\u00e7\u00f5es para projetos de investimentos; o Financiamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas; as rela\u00e7\u00f5es federativas; regras fiscais; e os gastos p\u00fablicos. O secret\u00e1rio municipal da Fazenda de Aracaju, que preside a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, ser\u00e1 um dos palestrantes do semin\u00e1rio.<\/p>\n Agenda extensa<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de sua participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio Internacional, o prefeito Edvaldo Nogueira cumprir\u00e1 uma extensa agenda na capital federal, at\u00e9 quarta-feira,\u00a0 8. O gestor de Aracaju e presidente da FNP ser\u00e1 recebido pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Edvaldo tamb\u00e9m ter\u00e1 audi\u00eancias com ministros do governo federal, das \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), defendeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (6), a invers\u00e3o do Pacto Federativo como solu\u00e7\u00e3o para resolver os problemas mais urgentes do pa\u00eds. Convidado para integrar a mesa de abertura do I Semin\u00e1rio Internacional de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais, que ocorre…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":85265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[4162,5872,684,4342],"class_list":["post-85261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","tag-edvaldo-nogueira","tag-i-seminario-internacional-de-financas-dos-entes-subnacionais","tag-pacto-federativo","tag-prefeitura-de-aracaju-se"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t